O presidente Fábio Nogueira participa do III Congresso Internacional no Combate à Corrupção e Controle Público, que acontece em Coimbra, Portugal, e em Salamanca, na Espanha. A solenidade de abertura foi realizada na noite desta segunda-feira (11). O evento se estende até o dia 16 e é organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L., com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa, do Tribunal de Contas de Portugal, da Universidade de Salamanca e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Fábio Nogueira apresentou palestra sobre o tema ‘corrupção e objetivos do desenvolvimento sustentável’, quando abordou a relevância do Sistema Tribunais de Contas nas ações de combate à corrupção no Brasil. Ele salientou que as Cortes brasileiras reúnem o mais significativo banco de dados da administração pública brasileira. Essas informações são disponibilizadas aos órgãos de controle por intermédio da Rede Nacional de Informações Estratégicas – InfoContas.
As grandes investigações e ações do Ministério Público, nas situações que envolvem desvios de verbas públicas no Brasil, como a ‘Operação Lava Jato’, segundo relatou Fábio Nogueira, obtiveram informações nessa “fonte” do Sistema Tribunais de Contas.
Numa breve exposição acerca da configuração do Sistema Tribunais de Contas, o presidente falou sobre a “persecução pelo aprimoramento”, que vem se consolidando a partir de mudanças estruturais em procedimentos e paradigmas. “É um processo que exige resiliência, visto que é prescrito pelas demandas da sociedade, muito dinâmicas em nosso país, principalmente, porque vivenciamos uma séria crise socioeconômica e, ainda, de descredito na instituições”, ponderou.
Fábio Nogueira acredita que, quando se aperfeiçoa, o Sistema Tribunais de Contas contribui para o resgate da confiança dos brasileiros. “O fortalecimento das ações de controle, também, produz reflexos favoráveis na democracia brasileira”, salientou.
No “processo de transformação”, está inserido um item essencial à boa governança dos recursos públicos que, em consequência, produz um expressivo potencial de melhora nos indicadores da corrupção. Trata-se do papel pedagógico do qual as Cortes se investem como requisito cotidiano. “Mudamos a relação com o gestor, que enxergava preponderantemente o nosso papel punitivo, e estreitamos parceria com os cidadãos, estimulando-os ao exercício do controle social”, salientou.
Outros brasileiros no Congresso: O Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do TCE-PR, Ivan Bonilha, apresentou palestra sobre ‘o controle das políticas públicas descentralizadas: desafios e perspectivas’; O Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Antonio Carlos Flores de Moraes, falou acerca do ‘controle de qualidade na educação: auditoria dos resultados’. O Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Vice-Presidente do IRB, incumbiu-se da cooperação acadêmica do evento.
Release Ascom – Atricon 12 de fevereiro de 2019.