O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-RO), reunido em sessão especial nesta quarta-feira (9/6), deu posse ao seu novo Procurador, Miguidônio Inácio Loiola Neto, aprovado em primeiro lugar no concurso realizado para o cargo pelo órgão ministerial em 2019.
Em virtude de se tratar de uma reunião solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas, assim como em razão de limitações da plataforma de transmissão e das restrições sanitárias em razão da pandemia, a sessão teve participação presencial reduzida, contando apenas com o Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, que coordenou os trabalhos; o Corregedor-Geral do órgão, Ernesto Tavares Victoria; e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Conselheiro Paulo Curi Neto.
De modo telepresencial, foi formada a composição do Colégio de Procuradores do MPC-RO com a presença das Procuradoras do MPC-RO, Érika Saldanha e Yvonete Fontinelle; com a presença dos representantes ministeriais – Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Procuradora-Geral do MPC de Santa Catarina, Cibelly Farias, e pelo Procurador do MPCM de Goiás, José Américo da Costa Júnior, Presidente da Associação Nacional do Ministério Publico de Contas (AMPCON).
Todo o evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TCE-RO (neste link: https://youtu.be/VA04L1gq9X4), reunindo uma seleta audiência, integrada por representantes dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Municípios de Goiás (TCM-GO), da Controladoria-Geral da União (CGU-RO), da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rondônia (OAB-RO), prefeitos, servidores do TCE-RO e do MPC-RO e autoridades militares e religiosas, assim como amigos e familiares do novo Procurador de Contas.
Após a composição do colegiado, o rito solene teve continuidade com a execução do Hino Nacional, a recepção e condução do novo integrante do MPC, feita pelo Procurador Ernesto Tavares, seguida do juramento de posse. A seguir, houve a leitura do termo de posse, assinado pelo novo Procurador e pelo Procurador-Geral Adilson Moreira e pelo Presidente do TCE, Paulo Curi.
As boas-vindas ao novo Procurador do MPC-RO foram dadas pelo Procurador Ernesto Tavares, que, em seu pronunciamento, destacou, entre outros pontos, a formação familiar e religiosa do recém-empossado, bem como o fato de já pertencer aos quadros do controle externo (foi servidor do TCE do Pará).
“Que sua família e seu filho recém-chegado possam ter orgulho de seu ingresso, atuação e dedicação no cargo de Procurador de Contas. E que sua jornada e experiência de vida no Estado do Pará possam refletir positivamente no aprimoramento da qualidade da atuação ministerial em Rondônia e no controle externo”, ressaltou.
RECÉM-EMPOSSADO
Definitivamente empossado, Miguidônio Inácio Loiola Neto, ao abrir seu discurso, demonstrou sua religiosidade, agradecendo a Deus, ressaltando ainda a vitória obtida ao assumir cargo em um órgão tão importante para o controle da administração, como o Ministério Público de Contas. Também falou de sua origem, enfatizando princípios repassados pela família, como amor, carinho, educação e, principalmente, apoio.
“A realização desse sonho de ingressar nessa honrosa e prestigiada carreira ministerial, na qualidade de Procurador de Contas, me faz rememorar a trajetória trilhada até estes dias, desde minha infância e adolescência no atual município de Canaã dos Carajás, a 800 quilômetros de Belém, onde desde cedo, por meio dos meus nobres pais e heróicos irmãos, aprendi desde cedo a importância do trabalho e do esforço”, destacou Miguidônio, que é casado e pai de um bebê (recém-nascido).
Relembrou ainda os sonhos, as dores e a experiência de sua ida a Belém em busca da desejada graduação superior. “Ainda na faculdade, decidi encarar o desafio do concurso público e obtive êxito com a nomeação no TCE do Pará, onde fui batizado e capturado pela paixão pelo controle externo”, acrescentou.
“Hoje Deus me coloca aqui como prova de que, por mais que as circunstâncias sejam difíceis, quase insuperáveis, é possível com força e coragem enfrentá-las e acreditar que a vitória virá”, disse, ressaltando sua disposição de, juntamente com os demais agentes públicos do MPC-RO e do TCE-RO, atuar firmemente e contribuir de forma efetiva em suas ações, visando “o cumprimento da missão constitucional e institucional do Ministério Público de Contas na preservação dos direitos públicos e na defesa da ordem jurídica”.
AUTORIDADES
Os representantes da Ampcon e do CNPGC pautaram suas falas na expectativa em torno do novo integrante dos quadros do MPC Brasileiro. “Pelo seu currículo, não tenho dúvida alguma que passamos a contar com uma figura de peso que muito agregará ao Ministério Público de Contas”, disse a Procuradora-Geral Cibelly Farias (CNPGC).
José Américo (AMPCON), ao citar as aprovações de Miguidônio em concurso públicos, especialmente os deflagrados pelos MPCs, destacou: “Sua colaboração vai ser de muita valia para dar ainda mais relevância e destaque ao MPC-RO, que é junto com o TCE-RO, são órgãos de referência nacional, com acentuada atuação técnica, tanto quantitativa quanto qualitativamente”.
Já o Conselheiro Presidente Paulo Curi falou da satisfação do TCE rondoniense com a incorporação aos quadros do MPC-RO de um novo e valoroso Procurador. “Fico duplamente satisfeito: uma, por ser oriundo do MPC, e, ainda, ter a distinção e a alegria de participar de sua investidura nesse cargo”, disse, ressaltando a iniciativa da realização em 2019 do 3º concurso público para Procurador de Contas de Rondônia, que abarcou as gestões do Conselheiro Edilson de Sousa (então presidente do TCE-RO) e da Procuradora Yvonete Fontinelle (então Procuradora-Geral do MPC-RO).
Também o Procurador-Geral Adilson Moreira, antes de encerrar a sessão especial do Colégio de Procuradores, saudou Miguidônio Inácio Neto, mencionando a data como um dia de júbilo e alegria para o MPC rondoniense e conclamando o novo Procurador a unir forças para o enfrentamento à má gestão e à corrupção, ou, como disse em referência ao ensinamento bíblico, “combater juntos o bom combate e guardar a fé”.
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ASCOM TCE-RO