A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) manifesta preocupação com o momento por que passam as instituições brasileiras.
No exercício de sua responsabilidade republicana e em coerência com seu compromisso histórico de defesa da ordem constitucional, a entidade reafirma que a estabilidade institucional e o equilíbrio democrático constituem pilares inegociáveis da segurança jurídica e do funcionamento regular do Estado e da sociedade.
A força das instituições reside na observância das leis e no exercício equilibrado das competências atribuídas a cada agente público.
Divergências interpretativas e controvérsias sobre fatos e condutas hão de ser equacionadas pelas vias previstas no ordenamento jurídico, com plena observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, mediante a atuação técnica dos órgãos constitucionalmente competentes.
Impõe-se, por isso, que as manifestações e deliberações dos agentes públicos sejam orientadas pela prudência, pela moderação e pela temperança, prestigiando-se as instâncias colegiadas e a autocontenção institucional.
Somente o diálogo responsável, a serenidade no exercício das competências constitucionais e a submissão à lei permitirão preservar a harmonia entre as funções de Estado e assegurar que a democracia brasileira permaneça estável e respaldada pela confiança da sociedade.
Brasília, 10 de setembro de 2026.
Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
