Sete Tribunais de Contas recebem, nesta semana, a visita técnica do Comitê Gestor de avaliação de qualidade e agilidade do controle. Os TCEs da Paraíba, de Roraima, do Espírito Santo e de Minas Gerais já tiveram itens e critérios aferidos nos últimos dias, restando outros 14 Cortes de Contas a serem visitadas até o dia 20 de setembro.
De acordo com a programação, os TCEs de Mato Grosso, da Bahia e do Maranhão serão visitados nesta segunda-feira (2); o TCM-BA e o TCE-AP nesta terça (3); o TCE de Sergipe no dia 4 e o de Alagoas no dia 6.
Até o momento, 25 TCs aderiram ao regulamento de avaliação de Qualidade e Agilidade aprovado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que busca apurar, de forma aprofundada, se os órgãos de controle externo atendem aos anseios da sociedade.
Novas adesões podem ocorrer este ano, já que alguns Tribunais ainda avaliam o Termo de Adesão sugerido.
SAIBA MAIS
O regulamento que estabeleceu as regras e parâmetros de avaliação de qualidade e agilidade conta com 20 itens e cerca de 60 critérios, sendo que os primeiros relacionam-se aos temas ou áreas a serem avaliadas e, os últimos, se referem aos pontos de controle a serem adotados como referência para afirmar que o Tribunal de Contas atende ou não a determinado item.
A etapa inicial da avaliação começa com a resposta, pela Presidência do TC, ao um questionário prévio com 133 quesitos, inseridos em 88 perguntas. O questionário já foi enviado pela Atricon aos Tribunais adesos. Os resultados da avaliação serão anunciados durante o XXVII Congresso dos TCs do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).