Chefes de gabinetes e das divisões de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul conheceram nesta quarta-feira, dia 29 de janeiro, a plataforma de cadastramento e envio eletrônico de documentos de obras e serviços de engenharia, desenvolvida pelo TCE-MS, para otimizar, ainda mais, o recebimento e a análise de processos. O novo sistema de cadastro de obras foi aprovado pelo Pleno no dia 11 de setembro de 2019.
O sistema, em funcionamento desde o dia 7 de janeiro, alterou a remessa dos processos de obras e serviços de engenharia da forma física para eletrônica, tornando o envio mais prático, eficiente e bem menos oneroso. A mudança é mais uma inovação conduzida pelo Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Iran Coelho das Neves, por meio do Projeto TCE-MS Sem Papel. “Esse avanço representa a agregação de sistemas tecnológicos de vanguarda a serviço de maior eficácia da Corte de Contas no exercício de sua função constitucional de controle externo”, ressalta o presidente.
O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do TCE-MS, Nasser Nehme Abdallah, explica que a plataforma é bem simples e que a intenção é facilitar o trabalho do jurisdicionado. “O envio eletrônico é uma ideia latente há muito tempo que, agora, conseguimos executar e a receptividade foi muito boa. Com o novo cadastro os documentos vêm digitalizados ou em arquivos originais, o que facilita muito o trabalho do auditor e representa uma redução em até 90 por cento do tempo gasto em uma análise”.
O TCE-MS promoveu quatro cursos de capacitação para a operacionalização do sistema de envio de documentos de engenharia, oportunizando a todos os jurisdicionados o conhecimento do novo processo. Nos cursos foi mostrado o passo a passo do sistema, que começou a ser testado em outubro do ano passado.
O envio dos documentos deve ser feito sempre de forma periódica, começando pela licitação, o contrato, as alterações contratuais, a execução contratual, finalizando com o recebimento definitivo das obras e serviços.
Nasser Nehme Abdallah reforça ainda que o TCE-MS está aberto a sanar qualquer dúvida, que por ventura, ainda houver por parte dos jurisdicionados. “Temos profissionais capacitados e prontos a auxiliar todos os responsáveis pelo envio desses documentos ao TCE-MS”.
Texto: Tania Sother / Foto: Mary Vasques
