A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinou, nesta segunda-feira (28), Acordo de Cooperação Técnica junto à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ato de assinatura aconteceu na sede do IBGE, no Rio de Janeiro (RJ), tem foco na qualificação e no aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
A parceria propiciará aos Tribunais de Contas o uso estruturado, seguro e metodologicamente adequado das estatísticas e informações oficiais produzidas pelo IBGE.
Participaram do ato de assinatura o presidente da Atricon, Edilson Silva, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, o vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon, Cezar Miola, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e diretor para Assuntos Legislativos da Atricon, Márcio Pacheco.
Após a assinatura, o presidente da Atricon, Edilson Silva, avaliou a importância do Acordo. “Fiscalizar bem exige dados confiáveis e, com esta parceria, os Tribunais de Contas passam a contar com a base estatística mais sólida do país para avaliar se as políticas públicas estão, de fato, chegando a quem precisa”, afirmou.
No âmbito da cooperação é prevista a realização de capacitações técnicas e oficinas temáticas alinhadas às diretrizes do Programa Nacional de Inteligência e Governança Estatística e Geocientífica (PNIGEG), voltadas ao uso qualificado de dados agregados e indicadores estatísticos na fiscalização e avaliação de políticas públicas.
Também devem ser emitidas orientações técnicas voltadas ao uso das ferramentas institucionais de disseminação de informações estatísticas e geocientíficas do IBGE, com foco na extração, interpretação e uso adequado de informações agregadas.
A realização de uma oficina técnica ou workshop nacional organizada conjuntamente pela Atricon e pelo IBGE, com o objetivo de disseminar o conteúdo do Acordo, também está entre as ações previstas. O momento também servirá para apresentar as diretrizes da parceria e promover o levantamento estruturado das demandas de informação dos Tribunais de Contas interessados, no contexto do processo de adesão à parceria.
O Acordo tem vigência de 60 meses, com previsão de início das atividades já no mês de outubro de 2026.
