A Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) está consultando os Tribunais de Contas a ela associados sobre o interesse em participar de uma auditoria coordenada com o objetivo de avaliar a eficácia das ações de gestão ou de programas governamentais destinados à prevenção, proteção e reparação das mulheres que foram vítimas de violência. O período analisado compreenderá os anos de 2019 a 2021. O prazo previsto pela Olacefs para os Tribunais de Contas manifestarem interesse de adesão foi prorrogado até o dia 20 de abril (o prazo inicial terminou no último dia 5). Para apoiar a iniciativa, a Atricon enviou ofício a todos os Tribunais de Contas associados detalhando a ação.
De acordo com a Organização, a auditoria terá três dimensões: prevenção da violência contra a mulher, proteção das mulheres em risco de serem vítimas de violência e reparação das mulheres vítimas de violência.
A indicação dos técnicos que atuarão no projeto deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. Os dados de e-mail referentes a cada Tribunal de Contas associado podem ser consultados em https://olacefs.com/miembros/.
Acesse os documentos disponibilizados pela Olacefs aqui: