U
m estudo divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revela que os municípios gaúchos precisam criar 196,4 mil novas vagas em creches e pré-escolas para atender as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Na pré-escola, que atende crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos, há carência de 86,6 mil vagas, enquanto que na creche, para crianças entre 0 e 3 anos, o número chega a 109,8 mil.
Para o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a divulgação dos dados estimula o controle por parte da sociedade. “O levantamento identifica as carências existentes, propiciando que a população acompanhe as ações do poder público”, disse. O presidente destaca ainda que a qualidade da oferta desse serviço pelo poder público tem impacto direto no futuro das crianças, principalmente daquelas em situação econômica desfavorável. “Na maioria das vezes, essas vagas são única forma de acesso à educação infantil. Sabemos que os municípios com melhores taxas de atendimento das crianças de 0 a 5 anos também são os que apresentam maiores médias das notas nas séries iniciais. Esse é um exemplo das inúmeras vantagens de se investir cedo na educação”, concluiu.
Desde 2008, o TCE-RS avalia a situação da educação infantil nos municípios gaúchos. Neste ano, o estudo aponta também a duração da jornada de atendimento dos estabelecimentos. De acordo com o levantamento, o atendimento em tempo integral nas creches é, em média, de sete a doze horas em 61,77% dos municípios. A situação se inverte na pré-escola, em que 80,68% dos municípios têm carga horária menor do que 7 horas diárias, com preponderância de 4 horas.
Entre os anos de 2008 e 2013, o aumento das matrículas na educação infantil no Rio Grande do Sul foi de 30,81%, superior à variação positiva verificada no Brasil que alcançou 12,12%. As creches tiveram um melhor desempenho, com taxa de atendimento de 27,7%, alcançando o 6º lugar no ranking nacional. Já na oferta da pré-escola, com taxa de atendimento de 69,4%, o Estado está na penúltima posição, em 26º lugar.
O levantamento traz ainda informações detalhadas de cada um dos 496 municípios, como o Produto Interno Bruto, a receita per capita de impostos e o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de distribuição da renda, o percentual de crianças residentes na zona rural e urbana, a renda média domiciliar, o percentual de crianças em situação de pobreza e a análise individualizada dos recursos aplicados na área. O município de Pinto Bandeira não foi analisado, já que não há cadastro oficial da população de 0 a 5 anos. O estudo foi organizado pelos auditores públicos externos Hilário Royer e Débora Brondani, com a coordenação do diretor de Controle e Fiscalização, Leo Arno Richter.
Saiba mais:
Metas do PNE para a educação infantil: até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade devem estar matriculadas na pré-escola. A meta estabelece, também, que a oferta de educação infantil em creches deve ser ampliada de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2024.
Acesse a íntegra do estudo aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TCE-PR (Priscila Oliveira)