Ao encerrar, nesta quarta-feira (19), o curso “Fundamentos da Atividade de Inteligência”, que teve início no último dia 17, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Cezar Colares, anunciou que um dos vários resultados positivos do evento é que, por meio de parceria com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia ( CENSIPAM), o Tribunal vai poder acessar imagens de satélites para auxiliar seu trabalho de fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Nesta sexta-feira (21) conselheiros do TCM-PA deverão fazer uma visita ao CENSIPAM, para conhecer o sistema de monitoramento por satélite do órgão.
Após a última palestra do curso, sobre o tema “Experiência com a Atividade de Inteligência”, proferida por Eduardo Souza Dias, auditor fiscal de Receitas Estaduais da SEFA e por Carlos Alberto Oliveira da Costa, fiscal de Receitas Estaduais da SEFA, que contou com a participação de Ione do Socorro Silva, auditora Fiscal da Direção de Fiscalização e Tributação da SEFA, Cezar Colares disse que o evento foi altamente positivo. Ele destacou que a SEFA é um dos principais parceiros do TCM-PA e de onde veio o incentivo decisivo para que o Tribunal criasse a Assessoria de Inteligência.
TRABALHO CONJUNTO
O presidente disse que TCM-PA e SEFA estão avançando no compartilhamento e cruzamento de informações. Ele esclareceu que um dos trabalhos da Assessoria de Inteligência é fornecer informações para as Controladorias, de forma a tornar a ação fiscalizadora do Tribunal ainda mais eficiente e eficaz. “O trabalho em conjunto é bom para todos nós!”, afirmou Cezar Colares ao se referir a atuação da Rede de Controle da Gestão Pública.
Outra novidade apresentada por Cezar Colares é o avanço no acordo de cooperação técnica, por meio do qual o Tribunal de Contas da União disponibilizará acesso ao programa LabiContas, o que poderá ocorrer a partir da próxima semana. O LabiContas é um programa de ponta na área de Inteligência de Controle Externo.
O presidente Cezar Colares agradeceu não só a participação, mas também o interesse dos técnicos do TCM-PA e dos outros órgãos estaduais e federais, em se capacitar na área de Inteligência. O curso “Fundamentos da Atividade de Inteligência” possibilitou a aquisição de conhecimentos importantes no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos.
O curso foi ministrado por especialistas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Tribunal de Contas da União (TCU), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia ( CENSIPAM) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).