O ex-deputado estadual Gildásio Penedo tomou posse, dia 5 de fevereiro, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O ex-parlamentar assumiu a vaga da conselheira Ridalva Figueiredo, que se afastou do TCE no ano passado. Durante este período, o auditor Sérgio Spector foi conselheiro na vacância.
A solenidade contou com a presença do presidente da Corte de Contas, Zilton Rocha; do vice-presidente, Inaldo Araújo; dos conselheiros Pedro Lino, Filemon Matos e Antonio Honorato, do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, da representante da Procuradoria Geral do Estado junto ao TCE, Luciane Croda, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Maurício Calleffi, dos representantes do Tribunal de Contas dos Municípios, Plínio Carneiro Filho e Raimundo Moreira, além de autoridades do Poder Legislativo e servidores da Casa.
Após dar as boas-vindas ao novo conselheiro, o presidente Zilton Rocha ressaltou o bom relacionamento do ex-parlamentar com seus pares: “Esta sessão poderia ter sido programada com convites extensivos às autoridades, mas o conselheiro Gildásio preferiu uma sessão simples. Tive uma surpresa quando vi a presença de tantos colegas parlamentares aqui neste Plenário. Isso mostra o seu bom relacionamento no Legislativo. Temos grande satisfação em começar o ano com o Pleno deste Tribunal totalmente recomposto”.
Em seguida, o novo conselheiro fez o juramento: “Prometo, no exercício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, cumprir e defender as constituições da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia e observar as leis e os deveres do cargo, promovendo o bem público e a Justiça”. O termo de posse foi lido pela
secretária geral do TCE, Maria do Carmo Galvão do Amaral, e assinado pelo conselheiro Gildásio Penedo.
Dando prosseguimento à solenidade, o conselheiro Antonio Honorato fez a saudação ao mais novo conselheiro da Casa, ressaltando a trajetória de retidão, determinação, seriedade e firmeza do ex-deputado. “Conheci primeiro o pai do conselheiro Gildásio, que foi meu colega na Assembleia. Um homem simples, mas determinado, cuja principal preocupação era com os humildes. Tempos depois, já presidindo a Assembleia Legislativa, recebemos o deputado Gildásio Penedo Filho. Um homem jovem, mas que, dentro de pouco tempo, já tinha o respeito de toda aquela Casa. Primeiro, porque seguia os passos do pai; depois, porque era muito dedicado e envolvente pela sua simplicidade. Tenho de parabenizar a Assembleia Legislativa, que manda agora um dos melhores de seus quadros”.
Durante a tarde, na 1ª Sessão Ordinária para o exercício 2013, foram eleitos e empossados os novos substitutos de conselheiros: Almir Pereira da Silva, Pedro Humberto Teixeira Barreto, Sérgio Spector, Lilian Damasceno Ferreira Santos, Josué Lima de França e Vivaldo Evangelista Ribeiro.
Confira na íntegra o discurso de posse do conselheiro Gildásio Penedo Filho:
“Senhor presidente, Justiniano Zilton Rocha, deste egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, eleito, consagrado naquela Casa já por quatro ocasiões, o que demonstra a sua capacidade de articulação e de bom relacionamento com seus pares; vice-presidente da Assembleia Legislativa, meu querido deputado Iulo Oiticica, que muito nos honra com a sua presença nesta manhã.
Saudar aqui aos colegas conselheiros, conselheiro Inaldo da Paixão, a quem tive a honra de poder, há pouco tempo, conhecê-lo mais profundamente através da sua sabatina na Comissão de Justiça, o que dava, naquele momento, pra mim, uma demonstração inequívoca da sua grandeza enquanto profissional e que me honrou muito poder ter tido o prazer de votá-lo como membro indicado pelo Poder Legislativo para compor o quadro do TCE; conselheiro Pedro Lino, ex-secretário de Estado, referência intelectual desta Casa, homem de posições firmes, embasadas no conhecimento de formação acadêmica, é um prazer muito grande poder conviver com Vossa Excelência a partir dos dias que se iniciarão, a partir do momento de hoje. Conselheiro decano Filemon Matos, ex-deputado estadual, ex-líder de governo naquela Casa, que teve uma passagem extremamente significativa por esta Casa, que vem aqui, no TCE, pelas vozes que conhecemos, sendo uma referência da ponderação, do equilíbrio, e que efetivamente também nos enche de muito orgulho poder desfrutar, ainda que seja por pouco tempo, na medida em que V. Exa., no ano que vem, deverá entrar no processo de compulsória, mas espero que nesse período eu possa degustar do equilíbrio e da sabedoria, que são marcas constantes na vida de V. Exa.
Saudar aqui o procurador Calleffi, chefe do Ministério Público de Contas, em quem tive a honra também, já ainda como deputado estadual de poder votar, nobre presidente Zilton Rocha, presidente Marcelo Nilo, no processo de consolidação dessa importante instituição necessária ao espírito democrático, que é o MPC, com assento no TCE; Dra. Luciene Croda, representante da Procuradoria Geral junto ao TCE; conselheiro Moreira, do Tribunal de Contas dos Municípios, em seu nome eu quero também estender a minha homenagem ao conselheiro Plínio Carneiro Filho, que aqui também se faz presente.
Saudar a minha família, sempre presente na minha vida, compreendendo os momentos difíceis e de renúncia da atividade, até então da atividade político-partidária, de renúncias constantes, de abdicação e de devoção. Em nome de Roberta e de meus filhos, eu quero estender o meu mais profundo gesto de gratidão por essa compreensão inesgotável ao longo desses quase 16 anos de vida parlamentar. Saudar meus pais de forma muito carinhosa na figura de meu genitor, homem que me formou os princípios de caráter e retidão, tão bem traduzidos aqui pelo conselheiro Antônio Honorato, que o conheceu ainda enquanto deputado estadual e que foi de uma fidelidade ímpar ao traduzir a formação desse homem simples, do interior, abdicado e devotado à atividade pública no seu mais amplo senso, deputado Marcelo Nilo, de servir ao próximo, de uma devoção quase que messiânica, conselheiro Filemon. Pela sua formação, pela sua história, sempre será uma referência na minha vida e nos meus passos políticos e públicos que serão a partir de agora.
Saudar minha mãe, minha esposa, meu sobrinho, minha irmã, Juliana, meus familiares aqui presentes, e saudar de forma muito carinhosa, aqui a presença, presidente Zilton Rocha, a presença dos meus colegas deputados estaduais. Eu não estaria aqui se não tivesse o gesto grandioso, suprapartidário, daquele Poder Legislativo que numa votação extremamente marcante pra minha vida, onde eu tive o acolhimento, a unanimidade daquele Poder, das mais amplas e variadas cores partidárias. Se hoje eu estou aqui como membro do TCE, muito se deve ao gesto e à grandeza que cada um de vocês nos permitiram e eu só tenho a render a minha profunda gratidão a todos vocês que hoje aqui se fazem presentes nesta data importante.
Conselheiro Honorato, quero saudar também a todos os servidores do TCE que se fazem presentes. Temos uma ideia muito clara da boa qualificação do quadro funcional deste Poder, presidente Zilton Rocha. Quando deputado estadual, já tinha o conhecimento, acesso ao trabalho dedicado dos auditores, dos analistas, e quero neste momento saudar a todos e solicitar de vocês sempre o amparo necessário para que possa, a partir do dia de hoje, formar as nossas posições e poder consolidar os nossos posicionamentos neste colegiado.
Dizer que a minha vida, conselheiro Honorato, foi marcada assim por uma dedicação muito grande ao Poder Legislativo. Sempre procurei fazer, e trago aqui esta lição, o bom debate. O debate das ideias. Sempre procurando fundamentar os meus posicionamentos consistentes em informações, em entendimentos, mas sempre fazendo o debate no campo das ideias. Participei por 15 anos do Poder Legislativo baiano e se teve uma marca que pude consolidar naquela Casa foi o trato do âmbito pessoal, respeitando as diferenças, que existem, que existiram e que vão existir em qualquer colegiado, seja o Poder Legislativo baiano, seja o TCE, mas jamais vocês verão aqui um deputado perder a noção exata no campo do conteúdo. Essa vai ser a nossa marca aqui nesta Casa.
Procurarei sim uma nova missão, agora não mais no campo político-partidário, mas numa visão mais ampliada das funções públicas do Estado, procurar trazer os meus conhecimentos enquanto deputado estadual, como elemento de fiscalização, mas sempre procurando fazer senso de justiça, procurando ter sempre a voz do equilíbrio, da serenidade, do bom senso. Essas, com certeza, serão minhas marcas mais marcantes aqui no TCE.
Quero dizer, presidente Zilton Rocha, que tinha lhe pedido, quando definimos essa posse, fazer uma solenidade da mais simples, até porque entendo que, neste momento que se segue, eu tenho que romper, e já o fiz, através da renúncia partidária, da desfiliação política, uma nova missão que me chega e pedia que a nova atuação minha estaria mais circunscrita a um ato simples, sereno, como de fato deve ser a atividade judicante que assumo a partir de hoje. Mas ontem fiz uma leitura e que tinha muita obrigação de poder estender, até porque era muito cobrado aos nossos pares. Fiz questão de ontem, no final tarde, ao encontrá-los, os que pude encontrar, desse ato solene e simples que seria a nossa posse, mas efetivamente o que mostra o carinho e o respeito que obtive naquele Poder Legislativo baiano.
Desejar a todos os que compõem esse colegiado e que Deus nesse momento possa nos guiar, nos dar, acima de tudo, o equilíbrio e a disposição de enfrentar esse novo desafio que se segue. Vou procurar me formar de bons quadros, irei me dedicar, irei aqui aprender muito com os que estão aqui estão, com o professor Inaldo, com o conselheiro Filemon, com Pedro Lino, com o Ministério Público, com o presidente Zilton, com o conselheiro Honorato, enfim, com o corpo funcional desta Casa. Mas, acima de tudo, não vai me faltar a disposição e sempre muito o interesse de poder honrar neste momento a confiança que Deus me deu, que o povo baiano me concedeu e principalmente que o Poder Legislativo me outorga como seu representante aqui no TCE. Que Deus nos guie nessa missão que se segue a partir de hoje. Muito obrigado a todos.”