Combate à corrupção, Lei da Ficha Limpa, Licitações Públicas. Esses foram alguns dos temas abordados durante o II Ciclo de Debates do Ministério Público de Contas (MPC), realizado na tarde desta quinta-feira (25/10), no Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O evento, em comemoração aos cinco anos de criação do MPC, teve como tema central Vinte anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção.
Organizador do Ciclo de Debates, o Procurador-Geral do MPC, Gleydson Alexandre, destacou que esse é o momento ideal para fomentar o debate sobre os novos instrumentos no combate à corrupção. “O Brasil não vai mudar repentinamente, mas cabe a nós, sociedade, mostrar para nossos filhos e netos que um País melhor pode ser construído”, declarou. Na abertura do debate, o Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, congratulou o MPC pelo aniversário e pela iniciativa. Segundo o presidente, o evento tem muita importância para o engrandecimento do trabalho realizado pelo Tribunal. O conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, enfatizou que o evento é um exemplo para a sociedade.
A primeira palestra da tarde foi proferida pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que explanou sobre o papel do CNJ no combate à corrupção. Para o conselheiro é preciso republicanizar o Brasil. “É preciso reoxigenar o poder público para que ele se torne público de verdade”, expôs. Segundo o conselheiro do CNJ, “é necessário que se acabe com o nepotismo, com os favores e privilégios, pois só assim obteremos mudanças nos serviços públicos e na nação”.
A segunda palestra foi proferida pelo procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres, que falou sobre o tema “Lei da Ficha Limpa e sua repercussão nas eleições de 2012”. Márcio Torres abordou as diferentes competências dos Tribunais de Contas e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas definições sobre elegibilidade e inelegibilidade dos candidatos. Na exposição, foram mostradas também situações mais recorrentes nos julgamentos do TSE.
A palestra final ficou a cargo do Promotor de Justiça da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Eloilson Augusto da Silva Landim, que declarou ser muito edificante participar do debate. Para o Promotor, os custos sociais da corrupção não são expressos só em números. “Mais que isso, a dignidade, a segurança, a saúde da sociedade entram nesses custos”, declara.
“Uma das formas de combate à corrupção é encarecê-la. Os custos para cometer a corrupção devem ser maiores que o que eles ganham ao praticá-la. Além disso, precisamos de uma mobilização nacional para fazermos a reforma política desejada”, disse Eloilson Landim. “A existência da possibilidade de punição inibe a corrupção”, completa.
O estudante de terceiro ano de Direito, Raian Vasconcelos Bezerra, acredita que o debate foi de suma importância, pois conseguiu aprimorar o que se aprende na faculdade de uma forma política e prática. Para Raian, Jorge Hélio abrilhantou o evento com seu jeito peculiar. “Ele discursou da realidade inerente a todo brasileiro e tocou em pontos práticos da vida real. Não ficou só no plano teórico jurídico, mas no que vivenciamos no dia a dia”, enfatizou.
Já sobre a palestra do Procurador Márcio Torres, o estudante de Direito considerou excelente. “A palestra foi maravilhosa, ele tocou em pontos notáveis, que vão contribuir para a formação cultural de cada um que assistiu o seu discurso”, completou.
Também estiveram presentes ao evento a conselheira Soraia Victor, o conselheiro Edilberto Pontes e o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, que junto com o atual procurador-geral, Gleydson Alexandre, inaugurou o MPC, e o auditor Itacir Todero. Ao final, os convidados participaram de um coquetel.