Impactos da renúncia de receitas nas Políticas Públicas serão tema de painel no IX ENTC

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024. O tema central é Controle Externo, Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas, e o painel de encerramento tratará sobre os “Impactos da Dívida Pública e da Renúncia de Receitas na Consecução de Políticas Públicas”, discutindo as respostas do setor público frente à redução na arrecadação.

Os palestrantes serão o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros Lima; a consultora de orçamento do Senado Federal, Rita de Cássia dos Santos e a Professora da FGV, Élida Graziane Pinto. A moderação é do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Donato Moutinho

O evento, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, reunirá aproximadamente 1.500 participantes, incluindo especialistas, gestores públicos, servidores dos Tribunais de Contas, acadêmicos e membros de diversas entidades públicas e privadas.

O ENTC conta com os patrocínios da Itaipu Binacional, da CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, do Governo de Minas Gerais, da CODEMGE – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, também do Governo de Minas Gerais, e da ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

>> Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.