Execução e fiscalização de pavimentos em Concreto Betuminoso Usinado a Quente; Elaboração de planta genérica de valores (IPTU) e Saneamento básico em municípios: planejamento e execução são os três mini cursos que serão oferecidos durante o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional, que ocorrerão na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, de 19 a 23 de maio.
Os interessados já podem efetuar suas inscrições no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br. São 150 vagas por mini cursos. A promoção dos eventos é do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). O tema central da programação é “Desafios da infraestrutura: do planejamento à execução”, que contempla, além de mini cursos, conferências, palestras, painéis, visitas técnicas e debates.
O mini curso que abordará a execução e a fiscalização de pavimentos em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) — também conhecido como Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ) — traz informações sobre esse revestimento que tem uma forte função estrutural. Entre os tópicos a serem apresentados pelo engenheiro Elci Pessoa Júnior destaca-se: traço da mistura; espessura do revestimento; aplicação sobre pavimento de paralelepípedos; procedimentos básico de execução; controle tecnológico e verificação do produto. O CBUQ é recomendável para rodovias, bem como para o revestimento de vias urbanas, independentemente do volume de tráfego, uma vez que requer menores cuidados com a conservação, elevada vida útil e conforto aos usuários.
O engenheiro Domingos Bonin será o instrutor do mini curso “Elaboração de planta genérica de valores (IPTU)”. Conceituação e importância de Planta Genérica de Valores (PGV) e Imposto Predial e Territorial (IPTU) e de região homogênea da área urbana; metodologia básica para a elaboração da planta de valores; setorização da cidade: padrão das edificações, zoneamento vigente, tipo de uso e ocupação do solo, dimensão média dos lotes; e montagem da PVG, estão entre os assuntos que serão apresentados.
Fomentar o censo crítico dos participantes em relação a sistemas de esgotamento sanitário e sistemas de coleta e tratamento de água; fornecer as informações básicas para a elaboração e análise técnica de projetos; e abordar sobre Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) em relação à execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), são os objetivos do mini curso “Saneamento básico em municípios: planejamento e execução”, que será ministrado pelo engenheiro Ivonir A. Martinelli.
O foco das discussões do XVI Sinaop é o planejamento, a transparência e o interesse público das obras de infraestrutura. Segundo os organizadores, a intenção é disseminar a ideia de que as obras públicas precisam ter um tempo adequado de planejamento para que se atinja o resultado final desejado, ou seja, uma obra com mais qualidade.
Servidores e integrantes de instituições de controle, envolvidos com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, e profissionais da área de engenharia, são o público alvo do evento, que conta com um total de 400 vagas.
O XVI Sinaop e a 4ª Oficina Internacional contam com o apoio institucional do TCE/SC, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC).
Serviço:
O quê: XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Quando: de 19 a 23 de maio
Onde: Auditório do edifício-sede do TCE/SC — Rua Bulcão Viana, 90 – Centro – Florianópolis / SC
Público-Alvo: Servidores e integrantes de instituições de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, profissionais da área de engenharia
Inscrições: www.tce.sc.gov.br
Mais informações: www.tce.sc.gov.br, pelos telefones (48) 3221-3834 e 3221-3890 (Instituto de Contas do TCE/SC) ou pelo e-mail icon@tce.sc.gov.br
Currículos:
Elci Pessoa Júnior – Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco, Pós-Graduado em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco e Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, também da UFPE. Antes de ingressar no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 1995, foi engenheiro rodoviário pela Construtora Queiroz Galvão S/A.
Desde então é também instrutor, pela Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, de diversos cursos relacionados a obras públicas, mormente obras rodoviárias.
É ainda, desde 2012, consultor técnico da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 (SECOPA-MT), para obras de mobilidade urbana, inclusive Construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Ministra cursos voltados à especialização de engenheiros, auditores e servidores que atuam em obras públicas, já havendo lecionado para grupos de profissionais de Moçambique e de diversos Estados brasileiros, como: Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
É autor do Livro “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – execução e fiscalização”, da Editora PINI.
É coautor do livro “Auditoria de Engenharia, uma contribuição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco” e autor de diversos artigos publicados em ENAOPs e SINAOPs (Encontros Técnicos e Simpósios relacionados à Auditoria de Obras Públicas), bem como em Congressos da Atricon, Fenacontas e Instituto IDHEA.
Elaborou o Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e coordenou a elaboração do Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras de Edificações daquele mesmo Tribunal.
Foi o coordenador/relator da Orientação Técnica do IBRAOP que disciplina as garantias quinquenais de obras públicas – OT-IBR 003/2011.
É o coordenador/relator do Grupo de trabalho que elabora os Procedimentos Nacionais para Auditorias em Obras Rodoviárias, ação objeto de Convênio IRB/Ibraop.
Foi consultor técnico do TCE-MT, para Auditoria de Obras Rodoviárias, no período de 2009 a 2012.
No Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), foi diretor técnico no período de 2009 a 2012 e, atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente.
Domingos Bonin – Engenheiro Civil, formado em 1971 pela escola de Engenharia da UFSC com especialização em Transportes e Construção Civil. Pós-graduação em Engenharia Econômica, em 1986, pela UFSC. Especialização em Engenharia de Avaliações, em 2007, pela FOC.
Cursos ministrados: Curso básico de engenharia de avaliações e perícias nas seguintes localidades:
Florianópolis, Chapecó, Blumenau (3 cursos), Joinville (2 cursos) Joaçaba, Criciúma, São Miguel d’Oeste, Mafra, Rio do Sul, Itajaí e Balneário Camboriu, em Santa Catarina; Palmas e Araguaina, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Manaus, no Amazonas; Maceió, em Alagoas; e João Pessoa, na Paraíba.
Experiência em avaliações: A partir de 1973, atuou como avaliador do DNER das propriedades atingidas na construção de Rodovias. A partir de 1975, iniciou suas atividades como perito junto à Justiça Estadual. A partir de 1990, iniciou atividades na AIB – Engenharia de Avaliações S/C Ltda., como responsável técnico. Em 1990, fez seu primeiro curso na área de Inferência Estatística e iniciou trabalhos de avaliação com uso de computador e aplicação de inferência. A partir de março de 1997, iniciou atividades como engenheiro contratado da Caixa Econômica Federal. A partir de maio de 1997, iniciou atividades como engenheiro credenciado pelo Banco do Brasil. A partir de fevereiro de 1998, iniciou atividades na Bonin – Engenharia de Avaliações Ltda., como representante legal e responsável técnico. Experiência em PGV: Desenvolveu trabalhos nos municípios catarinenses de Florianópolis, Itapema, Brusque, Jaraguá do Sul, Balneário Camboriú, Governador Celso Ramos e Jaguaruna, e em União da Vitória, no Paraná.
Ivonir A. Martinelli – Engenheiro Civil, formado em 1977 pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Experiência profissional: Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) – Implantação de obras de saneamento, no total de 239km de redes de distribuição de água e dois reservatórios enterrados com suas adutoras nas localidades de Alvorada e Viamão (RS), de 1976-1977.
Implantação de infraestrutura e superestrutura viária da Pista Norte-Sul da Base Aérea de Santa Maria (RS), 1978.
Implantação de obras de Infraestrutura Urbana nas cidades de Pelotas, Santa Maria e Santa Cruz, toda pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, COHBABs – Cooperativas Habitacionais, 1979.
Coordenação da execução de diversos contratos de implantação, referentes aos trabalhos de infraestrutura ferroviária e as fundações das edificações e das obras de arte especiais do trecho de Porto Alegre a Sapucaia do Sul, para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (Trensurb), de 1980-1986.
Foi diretor técnico da empresa Produtos e Serviços de Proteção Ecológica Ltda (Proeco) de Blumenau (SC), sendo responsável por inúmeros projetos voltados para a proteção ambiental, especialmente para estações de tratamento de efluentes industriais do ramo têxtil, de alimentos e curtumes, de 1986-1995.
Realização de inúmeros projetos de esgotos sanitários, como diretor técnico da empresa L’Art Arquitetura e Engenharia Ltda., responsável técnico pela área de Engenharia – Planejamento, estudos de concepção, de viabilidade técnica, projetos, assessoria técnica e gerenciamento de obras de sistemas de esgotamento sanitário, desde 1995.
Autor do livro: “Dois Anos na Floresta Amazônica”. Relato de experiência de vida ocorrida nos anos 70-71, como integrante do 6º Batalhão de Engenharia de Construção – Boa Vista (RR). Ano de publicação do livro: 2004.