Quatro cursos de educação a distância serão promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) a partir de junho até a primeira metade de julho. As capacitações têm os seguintes temas: Educação e gestão ambiental (17/6 a 15/7), Legislação de pessoal na administração pública (17/6 a 8/7), Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: principais aspectos (10/6 a 8/7) e As repercussões do Código de Processo Civil Brasileiro no processo administrativo dos Tribunais de Contas (10/6 a 15/7), este último, um curso de extensão.

As pré-inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sistema de Gestão Educacional (Siged), no site do IPC, para os cursos de Legislação pessoal na administração pública e Educação e gestão ambiental, até 12/6 e 15/6, respectivamente, já que o período de inscrição para os demais foi encerrado. As capacitações têm como público-alvo a sociedade e os servidores e jurisdicionados do TCE, com cargas horárias que variam entre 16 e 30 horas.

 Confira o conteúdo programático de cada curso:

 Educação e Gestão Ambiental

 Período: 17/6 a 15/7

Carga horária: 20h

Instrutor(es): João Batista de Albuquerque Figueiredo e Pedro Henrique Alves Camelo

 Objetivo geral: Favorecer o trabalho de sensibilização para servidores da gestão pública e à sociedade sobre a importância de se pensar as questões ambientais como responsabilidades coletivas, estimulando práticas que causem menor ou nenhuma agressão ao planeta. Favorecer noções acerca dos principais paradigmas da educação ambiental e da gestão ambiental, a fim de contribuir com reflexões sobre as práticas educativas nas relações de trabalho, na família e na sociedade.

MÓDULO I – NATUREZA E MEIO AMBIENTE;

MÓDULO II – EDUCAÇÃO AMBIENTAL;

MÓDULO III – GESTÃO AMBIENTAL;

MÓDULO IV – INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL.

Legislação de Pessoal na Administração Pública

 Período: 17/6 a 8/7

Carga horária: 16h

Instrutor(es): Bruno de Oliveira Carneiro, Francisco Rafael Peixoto Brandão

Objetivo geral: Disseminar conhecimentos e favorecer discussões sobre as principais regras constitucionais que dizem respeito aos servidores públicos. Apresentar também os dispositivos constitucionais com o intuito de fornecer informações importantes para maior conhecimento sobre a matéria e disseminar, assim, boas práticas administrativas entre os agentes públicos.

 MÓDULO I – CONCEITOS BÁSICOS SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO;

MÓDULO II – ESTABILIDADE, REMUNERAÇÃO E TETO CONSTITUCIONAL;

MÓDULO III – REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MODALIDADES DE APOSENTADORIA E PENSÃO E REGRAS GERAIS CONTIDAS NO ART.40DA CF/88.

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: Principais Aspectos

Período: (10/6 a 8/7)

Carga horária: 30h

Instrutor(es): José Almir da Silva, Wanda Gomes de Oliveira Murta

Objetivo geral: Abordar os aspectos da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos, especificamente no que se refere ao entendimento do que são resíduos sólidos, os principais elementos que envolvem esse contexto e a necessidade da correta destinação final, por meio da implantação de aterros sanitários.

MÓDULO I -O SANEAMENTO BÁSICO E OS RESÍDUOS SÓLIDOS;

MÓDULO II – A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PNRS;

MÓDULO III – LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES AO SETOR – PRINCIPAIS OBJETIVOS;

MÓDULO IV – CLASSIFICAÇÃO,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

As Repercussões do Código de Processo Civil Brasileiro no Processo Administrativo dos Tribunais de Contas

Período: 10/6 a 15/7

Carga horária: 30h

Instrutor(es): João Marcelo Rego Magalhães

Objetivo geral: Estudar as mais relevantes repercussões do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (NCPC) – lei nº 13.105/15, sobre a disciplina jurídica do processo administrativo, notadamente os procedimentos específicos adotados no âmbito dos Tribunais de Contas, tendo em conta a possibilidade de aplicação subsidiária do NCPC aos comandos da lei nº 8.443/92 e da lei nº 9.784/99.

UNIDADE I – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS;

UNIDADE II – DEVERES DAS PARTES E DO JUIZ;

UNIDADE III – SUSPENSÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO;

UNIDADE IV – PROCESSO DE EXECUÇÃO;

UNIDADE V – RECURSOS E DISPOSIÇÕES FINAIS.