O presidente Fábio Nogueira participou, na tarde deste dia 16 de abril de 2021, do evento de lançamento do hotsite de monitoramento da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ressaltando o apoio incondicional da Atricon à iniciativa, ele destacou que os Tribunais de Contas brasileiros inovam no sentimento de colaboração, que tem permitido ultrapassar as fronteiras da fiscalização da conformidade das contas públicas. “Além disto, temos nos dedicado ao acompanhamento dos resultados das políticas públicas, para que os cidadãos tenham os seus interesses plenamente garantidos. Essa é a premissa desse valioso trabalho, que serve de bússola para a gestão pública e de ferramenta de controle social”.
Confira a matéria produzida pela Ascom do CNPTC:
CNPTC lança hotsite dos TCs com informações sobre vacinação contra a Covid-19
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) lançou nesta quinta-feira (15/4), o hotsite VacinaCovid-19TC. O portal vai monitorar a campanha de vacinação contra a Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal, além de reunir informações sobre fiscalização e boas práticas de gestão relativas aos planos de imunização.
O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), afirmou, na abertura da videoconferência, que é preciso estabelecer um plano de ações coordenadas. “Essa ruptura na nossa normalidade, provocada pela pandemia, exige que sejamos proativos e criativos. Por isso, o CNPTC está outorgando aos tribunais de contas e à sociedade essa ferramenta de acompanhamento da vacinação”.
O conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (ATRICON) destacou: “Esse é mais um grande passo que Sistema Tribunais de Contas oferece à sociedade brasileira”.
Para Ismar Viana (TCE-SE), presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), é papel dos agentes públicos trabalhar em defesa dos interesses da coletividade. “Ações que visam sistematizar dados e facilitar que transformemos transparência em visibilidade são muito bem-vindas, elas contribuem para que sejamos enxergados como Sistema de Contas”.
Representando a AUDICON, a conselheira-substituta do TCE-PA, Milene Cunha, elogiou a iniciativa do CNPTC em conseguir congregar a atuação dos Tribunais de Contas. “Esse é o único caminho para que possamos de fato acompanhar de forma efetiva a questão da vacinação”, disse.
“Essa iniciativa do CNPTC, relacionada a um dos temas mais tormentosos da história da humanidade, se insere nesse contexto de os tribunais de contas atuarem pró-ativamente e de maneira colaborativa”, salientou o Conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativo da ATRICON e Coordenador do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas.
O presidente do TCE-SC e vice-presidente do CNPTC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, também louvou a iniciativa, sua importância para o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento do sistema. “Santa Catarina tem se empenhado neste projeto e estamos obtendo uma participação significativa dos municípios”. O Estado lidera a adesão ao projeto, com 70% dos municípios já tendo enviado os dados para abastecer o hotsite.
Cibelly Farias, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procuradora-Geral de Contas do MPC-SC, destacou o ganho provocado pela iniciativa. “Com esse projeto, ganha o controle externo, ganham os gestores, mas, sobretudo, ganha o cidadão, que vai ter acesso fácil e imediato a todas as informações sobre a vacinação em seu município”.
O Procurador José Américo da Costa, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), acrescentou que esta iniciativa pioneira poderá ser estendida a outras áreas.
Realizaram participação especial no evento, o auditor de Controle Externo, secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz; e o consultor da ATRICON e do IRB, integrante do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, o jornalista Marcos Sabino. Eles falaram sobre a importância das informações inseridas na página para o monitoramento dos planos de vacinação.
Os assessores técnicos do CNPTC e auditores de Controle Externo Lisandra Barros (TCE-MT), Luiz Genédio Mendes (TC-DF) e Lívio Fornazieri (TCM-SP) apresentaram o hotsite e demonstraram uma prévia dos dados já inseridos nas páginas de cada Tribunal.
O hotsite é uma iniciativa do CNPTC, com apoio da ATRICON, ABRACOM, IRB, TCU, TCE-MT, TCMGO e MPC-TCMGO. A projeto foi desenvolvido sob a direção da coordenadora do CNPTC e auditora do TCMGO Priscila Borges, em conjunto com a assessoria do TCMGO e dos assessores técnicos do CNPTC, os auditores Luiz Genédio Mendes (TCDF), Lívio Fornazieri (TCM-SP), Risodalva de Castro (TCE-MT), Thiago Peixoto (TCM-PA) e Andreza Machado (TCE-SC). Participaram também Luiz Gustavo Gomes Andrioli, Secretário de Controle Externo do TCU no Estado do Paraná, e Marcelo Chaves Aragão, Secretário de Controle Externo da Saúde do TCU. A área técnica é comandada pela auditora Lisandra Hardy Barros (TCE-MT), com participação da Giulla Cabriotti da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-MT e sua equipe.
Assista a live de lançamento na íntegra.
Fonte: https://www.cnptcbr.org/cnptc-lanca-hotsite-dos-tcs-com-informacoes-sobre-vacinacao-contra-a-covid-19/