O Agenda Cidadã, maior programa de capacitação de agentes públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), entra na 16ª edição com programação nesta quinta-feira, 6 de junho, e sexta, 7. Esta edição foi planejada como parte das comemorações dos 35 anos do Tribunal e contará com a participação de convidados de outros países, como os presidentes do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza. O evento será realizado no auditório da unidade II do Colégio Militar, em Palmas.
Realizado por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (iscon), o Agenda Cidadã é direcionado a gestores e legisladores estaduais e municipais, além de representantes de conselhos e da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a transparência e a eficiência da gestão pública, além de promover a participação ativa dos cidadãos no acompanhamento das ações governamentais, exercendo a cidadania através do controle social.
Palestras e painéis
No decorrer dos dois dias de programação, haverá palestras e painéis. A abertura terá a palestra magna ‘O Modelo de Tribunal de Contas e sua Adequação à Participação Cidadã’, apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e terá como mediador o presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.Na sexta-feira, 7, está prevista a palestra ‘Ética no Serviço Público e seu Impacto na Sociedade’, com o professor doutor da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, Norberto Mazai. Ainda na programação da manhã, os participantes terão um painel sobre ‘Irregularidades Recorrentes’, que será apresentado pelo diretor-geral de Controle Externo do TCETO, Dênis Luciano Pereira Araújo, e pelo auditor de controle externo João Paulo Landin Macedo. O painel será mediado pela conselheira Doris de Miranda Coutinho.
Dois painéis estão programados para o período da tarde. Um sob o tema ‘Fechamento da Gestão e Prestação de Contas’ com Ronaldo Sant’Anna, conselheiro do Tribunal de Contas do estado da Bahia, tendo como mediador o conselheiro corregedor do TCETO, Severiano Costandrade; e outro com Flávio Rodrigues Silva, prefeito de Divinópolis do Tocantins e Luís Maurício Junqueira Zanin, consultor do sistema Sebrae nacional. Eles vão abordar o tema ‘Políticas Públicas’, com mediação de Pedro Araújo, do Sebrae/TO.As vagas são limitadas.
O evento promete ser uma oportunidade para quem quer saber mais sobre temas como ética no serviço público, irregularidades recorrentes apuradas pelo TCETO, políticas públicas, encerramento de gestão e prestação de contas.
Inscrições podem ser feitas neste link.
Confira os detalhes da programação:
Fonte: TCE-TO