As metas de relevância para a sociedade no Plano Estratégico dos municípios foram destacadas do quinto módulo de capacitação aos gestores dos municípios que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A aula que foi realizada na tarde desta segunda-feira (13/10), tratou da “Governança da Administração Pública”. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior de Contas e foi transmitida ao vivo pelo Portal do TCE-MT, por meio do Ensino a Distância.
Para a consultora em Planejamento Estratégico Elisabete Queiroz, “é preciso aos gestores públicos priorizar nas peças orçamentárias os meios necessários para atingir os fins estratégicos”. Na oportunidade, Queiroz explicou que para alcançar melhorias que vão refletir na qualidade das políticas públicas é fundamental que os líderes, como secretários, prefeitos e vereadores saibam incentivar as equipes e criar as condições necessárias para a execução das iniciativas e ações.
Nesse sentido, a consultora destacou que um dos modos de saber se o foco está sendo mantido é avaliar os resultados das metas mensalmente. Para tanto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso oferece a ferramenta de Gerenciamento do Plano Estratégico (GPE), como instrumento de acompanhamento diário, quinzenal e mensal do comportamento das ações, iniciativas e metas.
O evento faz parte do Projeto 1 do PDI de “Apoio ao Planejamento Estratégico”. Em 2014, aderiram ao PDI os municípios de Diamantino, Alto Araguaia, Itiquira, Jaciara, Santo Antônio de Leverger, Alto Paraguai, Sapezal, Água Boa, Poxoréo e Juscimeira.
O Planejamento Estratégico (PE) é uma ferramenta de gestão voltada aos cidadãos e à sociedade, ou seja, os usuários diretos dos serviços. Para a implantação do Planejamento é necessário práticas de trabalho que vão dar suporte ao projeto.
O programa de capacitação aos gestores conta com oito fases e seis EAD´s. As capacitações são realizadas por teleconferência onde os participantes podem interagir com os palestrantes e esclarecer dúvidas. Também são agendadas reuniões nos municípios.
PDI
O PDI do TCE-MT foi criado em fevereiro de 2012 e teve a adesão dos 20 municípios com as maiores população e receita, Secretarias de Estado e a Defensoria Pública que receberam técnicas de boas práticas de gestão a partir da implantação do Planejamento Estratégico.
Os oito primeiros municípios:Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Sorriso, Cáceres e Tangará da Serra) iniciaram a elaboração dos documentos a partir da assinatura do termo de adesão ao PDI no dia 25 de junho de 2012. Já em 2013, as ações do TCE-MT foram voltadas aos outros doze municípios que aderiram às atividades do PDI, sendo: Alta Floresta; Guarantã do Norte; Primavera do Leste; Campo Verde; Campo Novo do Parecis; Barra do Bugres; Lucas do Rio Verde; Nova Mutum; Juína; Juara; Pontes e Lacerda e Poconé.
Os municípios receberam aulas pelo Ensino a Distância, reuniões de trabalho e duas oficinas presenciais: uma sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência; outra oficina voltada aos conselhos de Políticas Públicas, cujo objetivo foi promover diálogo com a sociedade local e levar demandas sociais ao Planejamento Estratégico. O TCE-MT ainda oferece software e aporte técnico para todos os órgãos públicos de Mato Grosso instituírem o SIC e o Portal Transparência, dando cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
Em 2014 outros 10 municípios aderiram ao PDI e começam a elaborar seu Planejamento Estratégico, são eles: Diamantino, Alto Araguaia, Itiquira, Jaciara, Santo Antônio de Leverger, Alto Paraguai, Sapezal, Água Boa, Poxoréo e Juscimeira.