A abertura oficial do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ocorreu, nesta quinta-feira (20), na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A solenidade reuniu conselheiros, conselheira, auditores e auditoras de controle externo de diversas Cortes do Brasil.
O vice-presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Joaquim de Castro (TCM-GO), destacou o compromisso dos TCs com a transparência pública. Ele lembrou números do ciclo de 2024 para demonstrar a importância da iniciativa. “Foram 7.370 portais públicos avaliados. É considerável perceber o quanto estamos avançando ciclo a ciclo e quanto o PNTP tem conquistado respeito e admiração dos gestores”, afirmou.
O treinamento das equipes técnicas designadas pelos Tribunais de Contas para a execução do levantamento do ciclo 2025 termina nesta sexta-feira (21). Cerca de 100 representantes dos TCs estão no evento, onde estão sendo apresentados os regulamentos e as ferramentas que estarão em uso neste ano.
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O supervisor da comissão de Garantia da Qualidade do PNTP, Gilberto Jales (TCE-RN), fez questão de mencionar o início do programa, quando o conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) movimentou o Sistema Tribunais de Contas para sua concretização. “Existiam ações de alguns Tribunais, mas o conselheiro Antonio Joaquim idealizou um programa único”, disse. “Hoje, conseguimos mensurar o resultado do que foi plantado. E vale lembrar que democracia se faz com transparência. O cidadão precisa saber o que o gestor faz e o PNTP oferece isso”.
Representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro André Clemente destacou a relevância de tratar a transparência no Poder Público como prioridade para a eficácia de políticas públicas. “Vivemos num mundo em que esse tema tem que ser cada vez mais prioridade na Administração Pública. No estado democrático de direito, a transparência deve ser tão verdadeira e efetiva a ponto de interessar e alcançar o mais simples dos cidadãos, traduzindo aquilo que o Estado é de forma direta. Sem isso, não teremos a efetividade na entrega de políticas públicas de qualidade”.
Anfitrião do evento, o presidente do TCDF, Manoel de Andrade, comentou sobre a evolução do PNTP e do trabalho realizado pela Atricon. “É marcante, tanto nas ações quanto nas posições. O trabalho feito junto aos Tribunais e aos gestores. A Atricon vem mostrando muito compromisso com o controle externo e também com a sociedade”, afirmou.
Estiveram presentes, ainda, na solenidade a conselheira Maria Elizabeth Picanço (TCE-AP), e os conselheiros Renato Rainha, do TCDF, e Fernando Ribeiro Toledo (presidente do TCE-AL).
O PNTP
Logo após a solenidade de abertura, o secretário executivo do PNTP, Volmar Bucco Junior, apresentou um panorama e as diretrizes gerais do programa e deixou uma mensagem para as mais de 250 pessoas que acompanharam a primeira manhã do treinamento. “Se estivermos unidos e motivados, o que já é grande vai avançar ainda mais”, ressaltou.
Segundo ele, o nível de transparência no Brasil ainda é considerado baixo, mas, induzido pelo PNTP, vem avançando e, de 2023 para 2024, o país cresceu 10% no índice total de transparência. No mesmo período, o número de portais com avaliação Diamante mais do que duplicou, reforçando a relevância da iniciativa liderada pelo Sistema Tribunais de Contas.
Após o panorama inicial, o secretário executivo apresentou uma linha do tempo do PNTP ao longo dos últimos anos, detalhou as fases do programa, que iniciam na autoavaliação, passam pela validação e encerram na garantia da qualidade, e mostrou o cronograma para o ciclo deste ano.
A apresentação abordou ainda as estratégias utilizadas na condução do PNTP, que compreendem uma metodologia padronizada, o uso do Sistema Avalia e a união de instituições e pessoas, e divulgou brevemente as novidades aprovadas em reunião realizada nesta quarta-feira (19).
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>> As atividades da tarde serão transmitidas neste link
Realização
O PNTP é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).