Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo sobre o tema "Fiscalização dos Tribunais de Contas sobre Despesas com Educação".
Institui a Comissão de Estudos do Regimento Interno da ATRICON, nos termos dos Artigos 12, VIII, IX, 17, II, do Estatuto.
Constitui a Comissão de Coordenação Geral do Processo de aplicação do Marco de Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC.
Regulamenta a concessão de diárias a serem concedidas aos membros e técnicos que se deslocam a serviço da Atricon.
Institui e regulamenta a função do Servidor Enlace de cada Tribunal de Contas do Brasil junto à Atricon.
Nomeia membros e técnicos que integram Grupo de Trabalho, responsável pela convergência metodológica do Projeto da Atricon - Qualidade a Agilidade do Controle Externo - para o Sistema SAI-PMF.
Prorroga a Portaria n° 01/2012, de 17/04/2012 até o dia 31/03/2014
Autoriza o associado da Atricon a votar por procuração nas eleições para renovação da Diretoria e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.
Prorroga datas e prazos definidos na Portaria 02/2013, que regulamenta as eleições diretas para composição da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, em 6 de dezembro de 2013.
Regulamenta as eleições diretas para a composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada em 6 de dezembro de 2013.
Portaria que convoca reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Atricon para às 14h do dia 10 de setembro de 203, no Hotel Naoum Plaza, em Brasília (DF).
Nomear Grupo de Trabalho com a incumbência de estudar e produzir o projeto básico das pesquisas de conhecimento e de satisfação em relação a todos os Tribunais de Contas do Brasil, acompanhar a realização dos serviços perante o Programa Promoex e Ministério de Planejamento e fornecer as informações necessárias para a empresa contratada, quando necessário, bem como analisar os resultados apurados, antes de sua divulgação.
