Em sessão extraordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira, 19, os então subprocuradores, Luis Alberto Menezes e Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, foram empossados no cargo de procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).
A ascensão de ambos ao ápice da carreira do parquet de Contas se deu em função da abertura de duas vagas: uma já existente e outra decorrente da recente aposentadoria do procurador Carlos Waldemar Rezende Machado.
Responsável por conduzir a sessão, o conselheiro-presidente Carlos Pinna enalteceu a contribuição dada ao Tribunal pelos novos procuradores desde que ingressaram no Ministério Público Especial, após aprovação em concurso público.
“No exercício das suas funções, ambos se destacam pela postura profissional adotada, onde sobressaem a capacidade técnica, a produtividade e a qualidade no trato das matérias que lhes são repassadas”, afirmou o conselheiro.
Procurador-geral em exercício, João Augusto Bandeira de Mello também salientou a qualidade técnica dos empossados e falou sobre as responsabilidades inerentes ao novo cargo: “é um cargo de belíssima dignidade em termos da posição estrutural dos órgãos de magistratura e Ministério Público; ocupa o patamar máximo aqui no Estado de Sergipe”.
Em seu discurso de posse o procurador Luis Alberto Menezes disse estar conciliando dois sentimentos antagônicos: a euforia e a prudência. A euforia “por ter alcançado o ápice da carreira em um órgão de estatura constitucional”, e a prudência devido à “complexidade inerente à atuação dos órgãos de controle quanto das graves responsabilidades que são atribuídas aos seus membros”.
Já o procurador Eduardo Côrtes lembrou estar completando ema década desde seu ingresso na Corte de Contas. “Faço dessa posse um momento de renovação do compromisso que assumi aqui há 10 anos, um compromisso de contribuir para que este Ministério Público e o Tribunal de Contas continuem sendo e se tornem cada vez mais um órgão de auditoria independente, de alto nível, de excelência, que possa permitir justamente o aperfeiçoamento da gestão pública e atender aos anseios sociais, de muita cobrança de resultados”, concluiu.
Luis Alberto Menezes
Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Exerceu o cargo em comissão de Coordenador e o cargo efetivo de Técnico de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Também foi Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social. Exercia o cargo de Subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe desde 11 de dezembro de 2003.
Eduardo Santos Rolemberg Côrtes
Bacharel em Direito pela UFS, com especialização em Direito Processual. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Exerceu os cargos efetivos de técnico administrativo no Ministério Público Federal, Defensor Público do Estado/SE, Procurador Federal e Advogado da União. Foi professor na área de Direito Público em cursos de graduação e/ou de pós-graduação na Faculdade de Alagoas, UNIT,FASE E FANESE. Subprocurador do Ministério Público Especial junto ao TCE/SE desde Fevereiro de 2005.