Oficina apresenta ferramentas tecnológicas para aperfeiçoar auditorias ambientais

Plataformas utilizam aplicação de aprendizado de máquina e inteligência artificial para identificar terrenos e publicações oficiais

Duas plataformas que contribuem para um monitoramento atento e eficaz do ecossistema foram apresentadas na oficina “Ferramentas tecnológicas para o controle externo na área ambiental: apresentação dos projetos MapBiomas e Diário do Clima”. Na exposição realizada no dia 16 de novembro, o primeiro do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), representantes de instituições não governamentais mostraram a servidores dos Tribunais de Contas (TCs) como recursos de cruzamento, compartilhamento e união de dados podem auxiliar no aperfeiçoamento de auditorias na área ambiental.

O coordenador técnico do projeto MapBiomas, Marcos Rosa, explicou que a ferramenta reúne em uma plataforma única as condições reais de uma área territorial. Com aplicação de aprendizado de máquina e inteligência artificial, a ferramenta traz um mapeamento da cobertura e uso do solo e realiza o monitoramento da superfície de água, cicatrizes de fogo, desmatamento e atividades mineradoras. O MapBiomas utiliza imagens de satélites colhidas desde 1985, o que permite uma comparação e o acompanhamento do uso dispensado a um terreno.

Marcos lembrou que todos os dados são públicos e abertos, além de estarem disponíveis para consulta de qualquer cidadão ou instituição. Segundo o especialista, que é doutor em Geografia Física pela Universidade de São Paulo (USP), 14 países já adotaram a metodologia e estão usando o código da ferramenta. A plataforma permite que cada usuário a customize para que suas necessidades sejam atendidas.

A representante da equipe de articulação institucional do MapBiomas, Carolina Del Lama, apresentou a plataforma Alertas. A ferramenta colhe todos os alertas de desmatamento e compila as diversas fontes. Os passos seguintes são validação, eliminação de falsos positivos e refinamento do território para que sejam definidas com precisão as áreas afetadas. O cruzamento com informações oficiais produz laudos para cada um dos alertas, além de produzir imagens de antes e depois para cada ponto de alerta.

A coordenadora de articulação institucional no Projeto MapBiomas, Magaly Oliveira, e a integrante do Programa de Integridade e Governança Pública do movimento Transparência Internacional Brasil (TI Brasil) Amanda Lima abordaram o acordo de cooperação técnica firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a TI Brasil e o Instituto Arapyaú. A parceria prevê a realização de treinamentos sobre o uso das informações disponíveis, bem como a elaboração de guias e materiais de orientação sobre como os TCs podem utilizar os dados no fortalecimento do controle externo, gestão ambiental e florestal.

O consultor do Programa de Integridade Socioambiental da TI Brasil, Dario Cardoso, mostrou um protocolo de como os TCs podem usar os dados ambientais. Por meio de um passo a passo, ele mostrou como identificar os dados relevantes e sugeriu como desenvolver um plano de ações. Dario demonstrou duas possíveis linhas de atuação dos Tribunais: uma com foco mais dedicado à gestão florestal e a outra voltada para uma performance mais sancionatória.

O coordenador de Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil, Giulio Cavalcante, fechou a oficina com a apresentação da plataforma Diário do Clima. A ferramenta possibilita o acesso a informações sobre políticas ambientais disponíveis em diários oficiais dos municípios e estados brasileiros. A tecnologia, que tem ampliado o número de diários cobertos, deve estar pronta a partir do início de 2023 e visa a tornar a base de dados de todos os Diários Oficiais do Brasil centralizada e mais fácil de ser consumida. A plataforma permitirá o acompanhamento das políticas sobre meio ambiente implantadas nas jurisdições municipal, estadual e federal.

O VIII ENTC acontece no Rio de Janeiro até o dia 18 de novembro e tem como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”. O evento recebeu pelo menos 1,2 mil inscrições para as modalidades presencial e online. As atividades são promovidas pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso. O encontro tem como patrocinadores Sebrae, CNI e BID.

Saiba mais sobre os palestrantes da oficina:

Amanda Faria Lima possui pós-graduação em Gestão Pública pelo Inper. É bacharela em Ciências e Humanidades e Relações Internacionais pela UFABC. Trabalhou na Controladoria-Geral do Município de São Paulo. Integra o Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional Brasil.

Carolina Del Lama Marques é bióloga e consultora de iniciativas de conservação da natureza, com experiência em organizações internacionais na agenda social e ambiental. Atualmente representa a equipe de articulação institucional do Projeto MapBiomas no Brasil. Carolina possui mestrado profissional em Conservação da Biodiversidade pela ESCAS/IPÊ e é membro da Comissão de Gestão de Ecossistemas da IUCN.

Dario Cardoso é formado em Direito pela Universidade Federal do Pará e especialista em Processos Civis e Ciências Criminais. Trabalhou no Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. É consultor do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional Brasil.

Giulio Carvalho Cavalcante trabalha há 5 anos com raspagem e engenharia de dados e é graduado do curso de Engenharia da Computação pela UFPE. Desde 2019, é membro ativo e faz parte da organização do Grupo de Usuários de Python de Pernambuco (PUG-PE). A partir de 2020, passou a integrar a equipe de mantenedoras do projeto Querido Diário e também a rede de Pessoas Embaixadoras de Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil. Hoje atua como coordenador de Inovação Cívica da OKBR.

Magaly Gonzales de Oliveira é engenheira cartógrafa pela Unesp, mestre em sensoriamento remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Possui MBA em administração estratégica de sistemas pela Fundação Getulio Vargas. Há mais de 20 anos atua com geotecnologias aplicadas em meio ambiente e gestão territorial junto a instituições privadas, organizações não governamentais e órgãos de governo. Atualmente é coordenadora de articulação institucional no Projeto MapBiomas.

Marcos Rosa é doutor em Geografia Física pela USP e coordenador técnico do Projeto MapBiomas. Responsável técnico pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da SOS Mata Atlântica/INPE. Tem mais de 20 anos de experiência na área de geoprocessamento, cartografia digital e sensoriamento remoto, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento, monitoramento florestal e meio ambiente.