Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Olavo Rebelo é eleito presidente do TCE-PI por unanimidade

 tcepi2O conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2017/2018, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (17). A eleição foi por unanimidade, com voto favorável dos sete conselheiros titulares. O vice-presidente eleito é o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, também por unanimidade. A sessão foi presidida pelo conselheiro-presidente Luciano Nunes.

Também foram eleitos a conselheira Lílian Martins como corregedora-geral, a conselheira Waltânia Alvarenga como ouvidora e o conselheiro Luciano Nunes como controlador-interno. O conselheiro Kléber Eulálio foi reeleito para a presidência da 1ª Câmara e o conselheiro Kennedy Barros presidirá a 2ª Câmara. A posse da nova diretoria ocorrerá em dezembro, em data ainda a ser definida. Logo após a votação, Olavo Rebelo agradeceu aos colegas conselheiros e disse que vai receber um tribunal bem estruturado e com corpo funcional qualificado e dedicado à causa do controle externo.

Ele também citou os conselheiros-substitutos e destacou a atuação do Ministério Público de Contas (MPC). Adiantou que o TCE-PI vai continuar dando prioridade à ação preventiva para evitar desvios e atos de corrupção na administração pública, e vai também intensificar a fiscalização, sobretudo nas licitações, para coibir malfeitos e punir os gestores que cometerem desvios. Outra medida que será priorizada em sua gestão, conforme adiantou, é a fiscalização concomitante, que já vem sendo aplicada na gestão do conselheiro Luciano Nunes.

O presidente eleito disse que a concomitância permite coibir eventuais irregularidades no momento em que o ato está sendo praticado, possibilitando ao TCE-PI e aos outros órgãos de controle adotar as medidas cabíveis para punir os tcepigestores e evitar o dano ao patrimônio público. “Vamos intensificar a fiscalização concomitante para apurar eventuais irregularidades em licitações e outros atos administrativos, e repassar as informações à Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos que compõem a Rede de Controle, para que as medidas devidas sejam adotadas por cada órgão, dentro das suas atribuições”, explicou.

Olavo Rebelo – Perfil

Natural de Esperantina (PI) e formado em Administração de Empresas, Olavo Rebelo de Carvalho Filho é o atual vice-presidente do TCE-PI, eleito para o cargo em 2014 para o biênio 2015/2016. Foi deputado estadual por quatro mandatos (1995 a 2007) e servidor do Banco do Nordeste do Brasil e do Banco do Brasil, onde ingressou por concurso público.

Atuou no movimento sindical no Piauí nas décadas de 1980 e 90, tendo ocupado os cargos de tesoureiro do Sindicato dos Bancários do Piauí e de secretário de organização na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foi ainda tesoureiro no Diretório Regional do PT no Piauí. Foi empossado no dia 19 de dezembro de 2007 no cargo de conselheiro do TCE-PI, onde exerceu a função de corregedor por dois mandatos (2009/10 e 2013/14).

Mais recentes

BID divulga programação do Seminário para Entidades de Fiscalização Superior

Minicurso aborda boas práticas na gestão de contratos de publicidade pública

Capacitação da Rede Integrar reúne 24 Tribunais de Contas para uso da Plataforma Sinapse

Índice do TCE-PE aponta avanços e desafios nas políticas de alfabetização dos municípios

TCU sediará lançamento de livros em outubro

Leia também

BID divulga programação do Seminário para Entidades de Fiscalização Superior

O encontro reunirá representantes do BID, membros e servidores de Tribunais de Contas e profissionais que atuam na fiscalização de projetos financiados, total ou parcialmente, com recursos do banco.

Minicurso aborda boas práticas na gestão de contratos de publicidade pública

Entre os apoiadores da atividade estão a Atricon, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Capacitação da Rede Integrar reúne 24 Tribunais de Contas para uso da Plataforma Sinapse

A iniciativa pretende ampliar a efetividade, a transparência e a cobertura do acompanhamento das políticas públicas educacionais por meio da atuação coordenada das instituições que integram a Rede Integrar.