Considerada como o canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria-Geral do TCE-AM recebeu, nos de 2018 e 2019, um total de 1.662 manifestações da sociedade, segundo dados apresentados pelo conselheiro-ouvidor Érico Desterro.
Os dados consolidados fazem parte de um relatório de gestão elaborado pela Ouvidoria e disponibilizado em https://ouvidoria.tce.am.gov.br/.
Das 1.662 manifestações recebidas, 531 foram por e-mail, 450 foram encaminhadas pelo site da Ouvidoria, 361 foram obtidas durante o programa “Rodas de Cidadania” e 267 foram encaminhadas via WhatsApp, disponibilizado para denúncias. As demais manifestações foram encaminhadas pelo protocolo da Corte de Contas ou via atendimento pessoal.
De acordo com o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, as demandas recebidas foram analisadas e diligenciadas por meio de rotinas inspiradas na nova ótica da Lei nº 13.460/17 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que fortalece o papel das ouvidorias públicas e estabelece novas premissas visando à eficiência na prestação dos serviços públicos.
Neste cenário, das 1.662 demandas recebidas, 892 foram registradas e atendidas por terem os requisitos mínimos. Destas, 658 foram comunicações de irregularidades (73,77%), 130 foram consultas (14,57%), 62 foram críticas ou reclamações (6,95%) e as demais foram elogios, solicitações de informações ou sugestões. A Ouvidoria ressaltou que as demandas não registradas foram arquivadas.
Pesquisa de satisfação
O relatório de gestão enfatizou, ainda, os dados de uma pesquisa de satisfação feita pelo site da Ouvidora e por totens instalados nos três prédios da Corte de Contas.
A avaliação foi realizada em atendimento a Lei nº 13.460/17 e serviu como um instrumento de aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Ouvidoria.
Segundo o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, 72% das pessoas atendidas pela Ouvidoria ficaram muito satisfeitas com o atendimento, mas ainda há espaço para melhorias.
“Desde o início, estamos fazendo um trabalho de autoavaliação. Os nossos números quanto a isso ainda precisam melhorar. Esse é o trabalho que nós vamos desenvolver neste novo biênio: identificar mecanismos de tornar mais ágeis e prontas as respostas que a ouvidoria dá a sociedade”, enfatizou o conselheiro Érico Desterro, ao agradecer pelo apoio ao trabalho do setor da então presidente conselheira do TCE Yara Lins dos Santos e do atual presidente, conselheiro Mario de Mello.
Aproximação com a sociedade
Desde 2018, a Ouvidoria do TCE vem ampliando a comunicação com a sociedade. O setor criou o programa “Rodas de Cidadania” – audiência pública após os módulos do o Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) para discutir ações de fiscalização e controle – e intensificou a visibilidade nas redes sociais, aumentando o número de seguidores no Instagram (84,45%) e no Facebook (58,4%), gerando um aumento de manifestações à Ouvidoria.
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Texto: Lucas Silva