Na manhã desta quinta-feira (28), representantes das ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil iniciaram uma reunião técnica, cuja finalidade é incentivar a efetiva atuação das Ouvidorias das Cortes de Contas, como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social.
Todos estão reunidos na Escola de Contas, desde às 9 horas, quando o encontro teve início. Após dar boas-vindas, o conselheiro Ouvidor do TCE-ES e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Sebastião Carlos Ranna de Macedo, apresentou os novos critérios de avaliação das Ouvidorias, no âmbito do Programa QATC, pela ferramenta MMD TC.
Em seguida, foram apresentados trabalhos das ouvidorias para alinhamento das propostas.
Este encontro técnico faz parte do projeto de Aprimoramento das Ouvidorias dos Tribunais de Contas, da Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem a coordenação da Corte de Contas capixaba.
Este será o terceiro encontro do grupo de trabalho. Estão presentes representantes das Ouvidorias do TCU, TCE-AC, TCE-CE, TCE-MT, TCE-MG, TCE-PA, TCM-PA, TCE-PE, TCE-RS e TCE-PR.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, conselheiro Ronald Polanco, participa do evento. Ele chegou em Vitória na quarta-feira (27) e conheceu toda a estrutura da Ouvidoria de da Corte capixaba.
CIdadES
Na parte da tarde, a partir das 14 horas, os representantes das ouvidorias foram recebidos pelo vice-presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Augusto Taufner.
Como parte da programação, foi apresentada na reunião as ferramentas CidadES e Controle Social – plataformas que disponibilizam dados fiscais e econômicos do Estado e dos municípios capixabas. A apresentação foi feita pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti.
O diretor-geral de Secretaria do Tribunal, Fabiano Valle Barros, também falou durante o encontro. Ele elencou e explicou os cases de boa governança da Corte de Contas capixaba.
Ao final, os técnicos se reuniram em grupos para a elaboração da Cartilha de Boas Práticas de Ouvidorias.
O encontro terminará nesta sexta-feira (29).
Confira a programação
Dia 29 de março (sexta feira):
Manhã
9h às 12h30 Trabalhos – Elaboração da Cartilha de Boas Práticas de Ouvidorias
12h30 às 14h – Almoço
Tarde
14h às 16h – Trabalhos – Elaboração da Cartilha de Boas Práticas de Ouvidorias
16h às 16h30min – Coffee Break
16h30min às 18h – Trabalhos – Validação da Cartilha de Boas Práticas de Ouvidorias
ASCOM TCE-ES