As entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional se manifestaram publicamente contra a aprovação da (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que não atingirem o mínimo constitucional de 25% das receitas em investimentos na educação. O posicionamento consta na Nota Pública Conjunta nº 002/2021.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.– 01/09/2021 Lido o Parecer
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.– 31/08/2021 Parecer do Relator,
Tribunal de Contas do Piauí divulga programação especial de aniversário de 122 anos
No próximo dia 28 de agosto o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 16/06/2021 Aprovado requerimento
TCE-AM retifica e desmembra edital de concurso público para provimento imediato de 40 vagas; provas em 18 e 25 de agosto
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (18), os editais do concurso público para provimento imediato de 40 vagas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo para as áreas de Auditoria Governamental, Auditoria de Obras Públicas, Auditoria de Tecnologia da Informação, e vagas no Ministério Público de Contas, com vencimento de R$ 8.328,77, além de benefícios. Os documentos são retificações ao Edital nº 01/2021 divulgado na segunda-feira (10/05).
TCE-AM lança edital de concurso público para provimento imediato de 40 vagas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o edital do concurso público para provimento imediato de 40 vagas para as áreas de Auditoria Governamental, Auditoria de Obras Públicas, Auditoria de Tecnologia da Informação, e vagas no Ministério Público de Contas, com vencimento de R$ 8.328,77 e mais benefícios.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 28/04/2021 Aprovado requerimento
TCE-RO institui auditoria especial e monitora processo de aquisição de vacinas pela Prefeitura de Porto Velho
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vem monitorando o processo de aquisição das 400 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca pela Prefeitura de Porto Velho. Por meio de ato próprio, o órgão designou uma equipe de auditores para a realização de inspeção especial, com objetivo de fiscalizar a aquisição das vacinas e insumos destinados à vacinação contra a Covid-19 na Capital.
TCE-RO institui auditoria especial e monitora processo de aquisição de vacinas pela Prefeitura de Porto Velho
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vem monitorando o processo de aquisição das 400 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca pela Prefeitura de Porto Velho. Por meio de ato próprio, o órgão designou uma equipe de auditores para a realização de inspeção especial, com objetivo de fiscalizar a aquisição das vacinas e insumos destinados à vacinação contra a Covid-19 na Capital.