O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31), o contrato para realização do concurso público da Corte de Contas, com oferta de 40 vagas imediatas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A. Também participou da solenidade o coordenador da Comissão do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Carlos Simonsen assinou o documento de forma remota.
TCE-MS mantém teletrabalho e prorroga entrega das peças que compõem as prestações de contas
As decisões estão na Portaria n. 79 e na Resolução n. 143 publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, 30 de março. A Resolução e a Portaria estabelecem que a entrega de prestações de contas de governo e gestão do exercício de 2020, e os serviços de home office aos servidores sejam prorrogados até o dia 15 de abril. Os atos normativos foram assinados pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais (PEC-0262/2008)
PEC-00262/2008 – Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. – 03/02/2021 Apresentação do
Colegiado prorroga prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE Ceará
Foi prorrogado por 60 dias corridos, a partir da sessão plenária realizada dia 17/11/20, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão do colegiado decorreu de uma solicitação da Secretaria das Cidades (Scidades), Processo nº 47551/2020-0, e está fundamentada no Parecer Jurídico nº 808/2020 e despacho do Presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, constantes nos autos. A decisão foi motivada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos.
Pandemia suspende comemorações dos 40 anos do TCE-MS
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul decidiu suspender a entrega do troféu ‘Mérito de Contas’ em comemoração aos 40 anos de existência do Tribunal de Contas, marcada para a próxima sexta-feira, 20 de novembro. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, com base na persistência dos índices de contágio da Covid-19 e por precaução recomendada pelas autoridades sanitárias.
TCE-MS reúne em webinar especialistas em saneamento básico
Especialistas em saneamento básico de todo o País participaram na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, de um webinar realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Projeto Pauta 3, sobre as mudanças provocadas pelo projeto de lei 4162/2019 e a lei 14026/200 que atualiza o marco legal do saneamento básico.
Experiências e perspectivas do SUS durante pandemia
Mandetta aborda experiências e perspectivas do SUS durante pandemia em live do TCE-MT Com a
Ex-presidente da Câmara de Canutama é multado R$ 400,6 mil pelo TCE-AM
O ex-presidente da Câmara Municipal de Canutama, em 2016, Valtemar de Freitas Oliveira, teve as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (17). Ele foi penalizado, entre multa e alcance, a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 400,6 mil.
Colegiado do TCE Ceará julga mais de 2.400 processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece realizando o julgamento dos processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões, Plenária e das Câmaras, passaram a acontecer exclusivamente na ferramenta online, de 16 de março a 5 de junho, foram julgados 2.411 processos, sendo 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara.
TCE Ceará mantém regime especial de trabalho misto em prevenção ao Coronavírus
Portaria nº 207/2020 foi assinada neste domingo (5/4), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantendo o regime de Trabalho Misto na Corte, presencial e a distância, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria 192/2020.