O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais Tribunais de Contas brasileiros está realizando Levantamento em Governança e Gestão da Saúde, com o objetivo de oferecer às organizações da administração pública estadual e municipal de saúde a oportunidade de avaliarem suas práticas de governança e gestão, sendo posteriormente as informações sintetizadas, apresentando-se um panorama em nível estadual e nacional.
A participação dos gestores da saúde e conselhos da Paraíba (Estado e Municípios) deu-se de forma maciça e liderando em termos percentuais no ranking nacional – além da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e Comissão Intergestores Bipartite, 96,86% das Secretarias Municipais de Saúde e 91,48% dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) aderiram ao levantamento, enviando suas informações.
A coordenação da Auditoria Operacional da Saúde do TCE-PB, informou que deixaram de participar da pesquisa apenas sete das 223 Secretarias Municipais de Saúde e dezenove Conselhos Municipais de Saúde.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima destacou que “isto demonstra o interesse das equipes das secretarias (Estadual e Municipais) e dos membros dos conselhos em aprimorar a gestão da saúde, como também da Comissão Bipartite, merecendo serem parabenizados pelo esforço que empreenderam a despeito das dificuldades conjunturais (enfrentamento de epidemias, mudanças ocorridas nas gestões em vários municípios, fragilidade no acesso à internet)” , disse.
A divulgação das informações será feita apenas de forma consolidada, de modo que não sejam identificadas as respostas individuais das organizações participantes, que as receberão sob a forma de relatório em separado de feedback, que servirão de subsídio para a organização.
O levantamento das informações deu-se por meio de preenchimento de questionários eletrônicos, por parte da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Conselho Estadual de Saúde (CES), das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), sobre os aspectos de: Gestão de atenção à saúde (Atenção básica e média e alta complexidades), Assistência farmacêutica, Vigilância em saúde, Planos (Plano de saúde, Programação anual e Planos operativos), Processos de apoio (Aquisições, Acordos com terceiros e Orçamento e finanças), Pessoas e Informação e conhecimento.
O TCE-PB e o TCU também atribuem o sucesso do trabalho à parceria desenvolvida com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-PB) e com as Comissões Intergestores Regionais (CIR).
Em razão de dificuldades extras havidas em alguns Estados, decidiu-se prorrogar mais uma vez o prazo, até 31 de maio próximo, havendo, assim, a oportunidade dos restantes ainda participarem. Dúvidas podem ser dirigidas ao e-mail [email protected].