Em uma ação conjunta, que busca garantir maior rapidez, acessibilidade e eficiência nos processos referentes a atos de inativação de pessoal relativos à administração estadual de Rondônia, representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon) estiveram reunidos nessa quarta-feira (30), na sede do órgão previdenciário, para tratar, entre outros assuntos, do encaminhamento pelo Instituto ao Tribunal de processos por meio do sistema eletrônico Sigap/Fiscalização de Atos de Pessoal.
Participaram da reunião, pelo TCE-RO, o conselheiro presidente Edilson de Sousa, os secretários José Luiz (Controle Externo – SGCE) e Marcelo Rech (Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic) e a diretora Arlete Maria de Souza (Controle de Atos de Pessoal – Decap), e pelo Iperon, a presidente Maria Rejane Sampaio, acompanhada de assessores e equipe técnica das áreas administrativa, previdenciária e tecnológica do órgão.
Durante o encontro, o conselheiro presidente Edilson de Sousa lembrou que o sistema que será disponibilizado pelo TCE contribui substancialmente para a efetividade dos procedimentos, da tramitação e do enfoque do exame dos atos de pessoal, ao mesmo tempo em que se constitui em ferramenta facilitadora para envio de informações. “Nosso desejo e sonho é realizarmos em 24 horas todas as fases do ato concessionário de aposentadoria, ou seja, do momento em que ele é autuado aqui, no Iperon, até a decisão lá, no Tribunal”, disse.
Também foram destacados a importância e os benefícios da tramitação 100% digital dos processos, proporcionando mais economia, redução do retrabalho, bem como maior agilidade e segurança. Para exemplificar, foi citada a ação, em forma de mutirão, realizada pelo controle externo do TCE com vistas à redução do estoque processual de atos de inativação de pessoal, cuja terceira e última fase será encerrada no próximo dia 20.
MELHORIA
Já a presidente do Iperon, Maria Rejane, falou dos esforços que o instituto tem realizado, a fim de atender suas demandas, enfatizando que a parceria disponibilizada pelo TCE, por meio de apoio funcional e tecnológico, certamente será importante para a melhoria dos serviços prestados pelo órgão em sua área de atuação.
Durante a reunião ainda ficou estabelecido um período de teste de 90 dias, com a utilização, de modo experimental, do Sigap/Fiscalização de Atos de Pessoal, período em que as equipes do Iperon e do Tribunal estarão trocando informações e conhecimentos, a fim de possibilitar, já para o início de 2017, a implementação de nova sistemática de fiscalização dos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão no Estado.