Os Tribunais de Contas brasileiros estão sendo oficiados pela Atricon a responder questionário online sobre a atual situação da sistemática de prazos – e respectivo controle – para a apreciação e julgamento de processos da instituição. O questionário foi enviado pelo diretor de Controle Externo da Atricon, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES).
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Tal diagnóstico irá subsidiar o alcance do objetivo estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de fortalecer a instituição Tribunal de Contas como instrumento indispensável à cidadania, que tem como meta “incentivar o atingimento do índice mínimo de agilidade e qualidade por 100% dos Tribunais de Contas até dezembro de 2017”.
De responsabilidade do conselheiro
Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) e do conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI), a meta faz parte do Objetivo 3 do Planejamento Estratégico previsto para três gestões da Atricon – 2012 a 2017.
O questionário, até o momento, foi respondido por apenas sete dos 34 Tribunais de Contas do Brasil. São eles TCE-RS, TC-PR, TCE-SP, TCE-PE, TCE-CE, TCE-ES e TCE-MT.