A oitava sessão do Tribunal Pleno Presencial realizada na manhã desta quarta-feira, 05 de outubro de 2021, reuniu os conselheiros Waldir Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e substituindo o conselheiro Flávio Kayatt, esteve a conselheira-substituta Patrícia Sarmento dos Santos.
A sessão que teve 59 processos na pauta foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves que, na ocasião, colocou em votação o Processo Administrativo TC/11506/2021, que trata da Proposta Orçamentária do TCE-MS e FUNTC, exercício de 2022, de relatoria do conselheiro Flávio Kayatt. Os conselheiros aprovaram por unanimidade.
O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou da sessão do Pleno e proferiu pareceres.
Processos
O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos. No TC/6699/2016 referente às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Taquarussu, exercício de 2015, o conselheiro votou pelo parecer prévio favorável à aprovação das contas apresentadas.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar também dez processos. No TC/130/2008/001, que trata de recurso ordinário, o conselheiro votou pelo conhecimento e provimento.
Já o conselheiro Jerson Domingos relatou 12 processos, entre eles os processos, TC/4.114/2018, exercício financeiro de 2017 e TC/4462/2019, exercício financeiro de 2018, ambos referentes a Prestações de Contas da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul. O conselheiro votou como contas regulares.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou 19 processos, e no TC/3314/2015/001, referente a recurso ordinário da Secretaria de Educação de Dourados, votou pelo provimento.
A conselheira-substituta Patrícia Sarmento relatou os sete processos da pauta do conselheiro Flávio Kayatt. No processo TC/8250/2015/001 referente ao recurso ordinário da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de Paraíso das Águas, votou pelo provimento.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Olga Mongenot
Imagens – Mary Vasques