Portaria 005/2022

Designa representantes para elaborar e revisar a contribuição técnica da Atricon à Mesa de Diálogos sobre Verificação Independente, instituída pela Portaria SEPPI/CC/PR nº 1, de 26 de maio de 2026 e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.

Aprova o Guia de Elaboração das Resoluções Diretrizes, das Notas Recomendatórias e das Notas Técnicas da Atricon, em conformidade com a Resolução Atricon nº 02/2026 e dá outras providências.