Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria 023/2022

Portaria nº 023/2022 – Adita a Portaria nº 003, de 08 de março de 2022, para prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho voltado a propor diretrizes para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

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Institui a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 64/2026

Constitui a Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede SGG – e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 63/2026

Altera a Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2026, para adequar a concessão de diárias aos parâmetros do novo regime remuneratório estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito dos Tribunais de Contas e dá outras providências.