Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
04/03/2027 - 05/03/2027
Evento de Consensualismo
07/06/2027 - 09/06/2027
5º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC)
18/12/2026
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-RN
15/02/2027
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-SC
19/05/2027 - 21/05/2027
3º Encontro Nacional das Procuradorias, Consultorias e Assessorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (3º Enapac), de 19 a 21/05
13/11/2026
Solenidade de Entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ
29/11/2027 - 03/12/2027
V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 29/11 a 03/12
17/05/2027 - 21/05/2027
XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 17 a 21/05
Associe-se

Portaria 46/2024

Portaria 46/2024 – Constitui a comissão responsável pelo projeto Procuradorias Jurídicas de TCs, alinhado à iniciativa 1.5 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

*Alterada pelas Portarias nº 09/2025, de 11.02.2025 e nº 47 de 19.12.2025

Mais recentes

TCE-SC completa 71 anos com atuação mais próxima, preventiva e voltada à boa governança

Atricon e representantes de órgãos de controle da Argentina discutem ampliação da cooperação jurídica internacional

TCU: Fórum debate governança, riscos e futuro da inteligência artificial no setor público

Bets: TCE-MG suspende patrocínio de R$ 32 milhões de governo de Minas a clubes de futebol

Atricon discute parcerias com representantes de entidades ligadas à educação
Leia também
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 69/2026

Designa integrante para desempenhar a função colaborativa de assessor da Presidência no âmbito da Atricon, e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 68/2026

Constitui a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres no âmbito da Atricon – denominada Rede que Protege – e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 67/2026

Institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculado à Rede SGG – Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e compartilhar boas práticas, designa seus integrantes e dá outras providências.