• Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
  • Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2022-2023
      • Relatórios de Gestão 2018-2021
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Cursos
    • Associe-se
    • Agenda do Controle
  • Atricon
    Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2022-2023
      • Relatórios de Gestão 2018-2021
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Cursos
    • Associe-se
    • Agenda do Controle

Portaria Conjunta Atricon-IRB-Abracom-CNPTC nº 02-2023

  • 8 de dezembro de 2023
  • Portarias Conjuntas
  • Vinicius Appel

Portaria Conjunta Atricon-IRB-Abracom-CNPTC nº 02-2023 – Constitui Grupo de Trabalho visando à emissão de Nota Recomendatória Conjunta destinada a propor aos Tribunais de Contas do país orientações e providências que possam contribuir para a máxima efetividade da cobrança da dívida ativa dos entes da Administração Pública.

Previous Post

Rede Equidade realiza encontro sobre promoção de direitos humanos na gestão pública

Next Post

Entidades formam grupo para tratar sobre dívida ativa de entes da administração pública

Notícias

  • Destaques
  • Dos Tribunais
  • III CNCTC: painel destaca a comunicação como ponte entre Estado e sociedade

    0 Comments

    7 de agosto de 2025

  • III CNCTC: especialistas discutem desafios da transformação digital

    0 Comments

    7 de agosto de 2025

  • III CNCTC: painel discute desafios e possibilidades da IA na comunicação pública

    0 Comments

    7 de agosto de 2025

  • TCE-RR cria grupo técnico para estudar erradicação de lixões no estado

    0 Comments

    30 de julho de 2025

  • TCE-BA: Tarde de muita emoção na despedida do conselheiro Antonio Honorato

    0 Comments

    30 de julho de 2025

  • TCE-RS: Diálogo Público debate ideias e soluções para qualificar a gestão pública no Rio Grande do Sul

    0 Comments

    30 de julho de 2025

  • III CNCTC: painel destaca a comunicação como ponte entre Estado e sociedade

    0 Comments

    7 de agosto de 2025

  • JORNAL ATRICON (ESPECIAL III CNCTC 1º DIA) 06 08 25

    0 Comments

    7 de agosto de 2025

  • III CNCTC: especialistas discutem desafios da transformação digital

    0 Comments

    7 de agosto de 2025

Artigos

  • Entre o ser e o parecer: a arte de simular e dissimular
    4 de agosto de 2025
  • Direito Financeiro: do analógico ao digital
    4 de agosto de 2025
  • O controle que transforma: Tribunais de Contas e o futuro das políticas sociais no Brasil
    1 de agosto de 2025

SEDE

Endereço SGAN – Quadra 601, Bloco H, Edifício Íon Sala 74 - Térreo - CEP 70830-018 Brasília / DF

Telefones

Contato (61) 99805-0360 (também Whatsapp)

Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) (61) 99828-8742 (também Whatsapp)

NAS REDES