A Atricon encaminhou um ofício aos órgãos de controle com três questionários que tratam de indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O documento objetiva coletar informações e opiniões dos TCs sobre os indicadores 12, 14 e 18 da avaliação, que tratam das respectivas temáticas: Fiscalização e Auditoria Financeira, Acompanhamento das Decisões e Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas e Fiscalização e Auditoria Ambiental e Mobilidade Urbana. As respostas subsidiarão a elaboração do plano de melhorias que será objeto do Ciclo de Debates do MMD-TC.
O prazo para envio das respostas é 05 de junho. O plano de melhorias será apresentado para debate e validação pelos secretários de controle externo dos TCs em reunião, no dia 21 de junho, durante a realização do 2º Laboratório de Boas Práticas do MMD-TC (LabTCs), que ocorrerá em Cuiabá/MT. Após, o documento será submetido à aprovação da Direção da Atricon e apresentado ao Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em encontros agendados para os dias 21 e 22 de junho, também na capital mato-grossense.
A implementação do plano será iniciada no 2º semestre de 2023, de forma colaborativa e integrada, envolvendo a Atricon, o IRB, a Abracom, o CNPTC e os TCs, além de outros parceiros eventualmente identificados durante o processo.