O presidente Fábio Nogueira participa da 30ª Assembleia Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), que acontece em Cartagena das Índias, cidade colombiana. O evento reúne membros do Controle Externo mundial, além de expositores da ONU, Controladoria Geral dos Estados Unidos (GAO), BID, OCDE, UNODC, GIZ, CAF, CEPAL e INTOSAI, entre outras organizações internacionais.
Representantes do Sistema Tribunais de Contas do Brasil acompanham a assembleia, que se entente até sexta-feira, dia 3 de dezembro de 2021. Integram a representação dos TCs brasileiros, além do presidente da Atricon, Fábio Nogueira, estão em Cartagena o presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha; o presidente da ASUR, Marco Peixoto; os presidentes do TCE-AM, do TCE-RS e do TCE-SC, respectivamente conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, Estilac Xavir e Adircélio de Moraes; e o ministro do TCU, Augusto Nasrdes.
Anfitrião – O Controlador Geral da República da Colômbia, Felipe Córdoba, é o anfitrião do evento. Na abertura, neste dia 1º de dezembro, os presentes assistiram a uma apresentação do Controlador Geral da República do Peru e presidente da Olacefs, Nelson Shack Yalta, que abriu o Ciclo de Conferências e a Assembleia Ordinária do órgão.
O presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INTOSAI) e presidente da Câmara de Contas da Federação Russa, Alekséi Kudrin fez uma saudação inicial aos mais de cem presentes e aos que assistiam pelo canal do YouTube https://www.youtube.com/watch?v=ZLhW7yR9XkY
Primeira Conferência – o tema inicial do ciclo de conferências foi “Superando as barreiras à implementação das TIC para o Controle Externo”, que foi ministrada por Roberto De Michele, Especialista Líder em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O final da manhã, ficou sob a responsabilidade do cientista-chefe de dados e diretor do Laboratório de Inovação, Ciência, Avaliação e Análise de Tecnologia do US Comptroller General (GAO), Taka Ariga, que fez uma apresentação sobre a metodologia de pesquisa em inteligência artificial para Controle Externo.
Na sequência, houve a apresentação da diretora da Direção de Informação, Análise e Reação Imediata (DIARI), María Fernanda Rangel, que abordou sobre o caso de sucesso que o CGR tem obtido do controle preventivo com a aplicação das TICs e do controle social.
A programação deste dia 1º inclui, ainda, uma sessão onde dois funcionários da Corporação Andina de Fomento (CAF), Marcos Allende e Camilo Cetina, farão uma palestra sobre computação quântica; além de uma reunião do Conselho de Administração da OLACEFS.
A assembleia da Olacefs debate temas como: inteligência artificial e computação quântica no trabalho de controle fiscal, bem como a gestão de instituições supremas de auditoria em direitos humanos, proteção ambiental, objetivos de desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero e não discriminação, entre outros assuntos da área de controle.
No segundo dia de programação, estão previstos:
Na quinta-feira (2), às 9h, o presidente da Olacefs e Controlador Geral da República do Peru, Nelson Shack Yalta, fará a abertura dos trabalhos e técnicos.
Está prevista a palestra de Frédéric Boehm, Analista da Divisão de Integridade Pública da OCDE e perito investigativo em questões de corrupção e governança, e por Daniela Santana Silva, Chefe da Unidade de Cooperação e Relações Internacionais da Controladoria Geral da República do Chile. O tema “A perspectiva da ciência comportamental aplicada à auditoria externa como ferramenta eficaz contra irregularidades na administração pública”.
Um dos painéis mais aguardados do dia é o “Articulação com a Organização das Nações Unidas para o cumprimento do ODS 16, da UNCAC e da Declaração Política”. Entre os painelistas estão Mauro Orefice (SAI da Itália), Sumaya AL Marzooqui (SAI Emirados Árabes Unidos), Juan Martín Ortiz (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) e Lorena Figueroa (Controladora Geral do Estado do Equador).
Terceiro e último dia de sessões
A 30ª Assembleia da Olacefs se encerra na sexta com uma Sessão Administrativa. Pela tarde terá a palestra de Humberto Sierra Porto, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre “O papel das ISC na proteção dos direitos humanos” e, ainda, o painel “Política de Igualdade de Gênero e Não Discriminação e apresentação de curso sobre o tema”, conduzido María Noel Vaeza, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe; e Nelly Salvo Ilabel, secretária-geral da Controladoria-Geral da República do Chile.
No final do dia, por volta das 16h, será realizada a assinatura da Declaração de Cartagena, com propostas práticas para serem seguidas por todos os órgãos de controle das Américas e Caribe.
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Ridismar Moraes (Ascom Atricon) com colaboração de Elvis Chaves (Dicom TCE-AM)