“Considero de extrema relevância essa atuação proativa do governador Camilo Santana de reunir um grupo multidisciplinar para acompanhar e definir estratégias e ações para minimizar os efeitos do coronavírus no Ceará.” A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que participou, na tarde desta segunda-feira (16/3), de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no Palácio da Abolição, quando o governador Camilo Santana decretou Estado de Emergência no Estado do Ceará.
Além das medidas internas já adotadas pelo Tribunal de Contas do Ceará, outras serão tomadas pelo órgão para auxiliar os gestores públicos. “Nossa preocupação é priorizar o interesse público sem prejuízo das ações de controle externo,”disse o presidente Valdomiro Távora.
Instituído na última sexta-feira (13/3) através do Decreto nº 33.509, o Comitê reúne representantes de 25 órgãos/entidades, que se reunião permanentemente para avaliar o quadro no estado, no país e no mundo, e traçar estratégias e ações para combater os efeitos do coronavírus no Ceará.
Além do TCE Ceará, foram convidados a participar a Assembleia, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, OAB, Justiça Federal, Defensoria Pública, Prefeitura de Fortaleza, Aprece, Uece, UFC, Uece, Fiec, Fecomércio, Acert, CDL, Anvisa e Acert.Integram o Comitê a Secretaria da Saúde, a Casa Civil, a Secretaria da Educação, a Segurança Pública e Defesa Social, a Secretaria da Administração Penitenciária e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
Saiba mais
Na última sexta-feira (13/3), o presidente Valdomiro Távora assinou a Portaria 168/2020, estabelecendo uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. O texto estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.
* Confira as principais medidas.
* Com fotos de Carlos Gibaja – Governo do Ceará.