O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do “Preço de Referência”, aplicativo de computador desenvolvido com as parcerias do Governo do Estado e da Universidade Federal da Paraíba.
Trata-se de ferramenta à semelhança do já aclamado “Preço da Hora”, porém destinado à consulta por gestores públicos, em tempo real, dos melhores preços de produtos oferecidos pelo mercado. É, portanto, uma ferramenta destinada a agilizar as cotações do setor público.
“O momento crítico requer de todos nós providências além da emissão de portarias e regulamentos. Estes já são muitos e são esclarecedores”, observa o conselheiro Arnóbio Viana.
E prossegue: “Agora, precisamos de iniciativas capazes de facilitar a atuação de gestores necessitados de contratar e comprar tudo aquilo necessário ao andamento normal da máquina administrativa e ao atendimento aos reclamos da sociedade”. Lembra ele que o estado de emergência em que vive o País já facilita as aquisições públicas, em situações específicas, sem o rigor maior das licitações. “Todos já sabem o que é e o que não é permitido nesse campo”, acentuou.
Ouvido a respeito do assunto o coordenador do Setor de Gestão da Informação do TCE Josedilton Alves Diniz, contou que o sistema está pronto e já poderia ter sido lançado, fossem outras as circunstâncias que atualmente desaconselham as reuniões e o trabalho em grupo.
Uma das saídas pode ser o treinamento à distância dos próximos usuários do “Preço de Referência”. As ações a serem ainda definidas terão, no TCE, a coordenação do auditor de contas públicas Aguinaldo Macedo Filho, envolvido com a logística do programa
Ascom/TCE-PB
02 04 2020.