O debate sobre governança e gestão pública brasileira está avançando positivamente por conta da articulação firmada entre o Tribunal de Contas da União e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, disse o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, durante a abertura do Seminário “Desafios para um Ensino Médio de Qualidade”, na manhã desta segunda-feira (1º/7). Essa articulação foi decisiva para a realização das Auditorias Coordenadas em Educação, atividade liderada pelo TCU e da qual participam 30 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros. A atividade conta também com participação do Instituto Rui Barbosa.
O seminário terá duração de três dias e está sendo realizado no auditório do TCU. Tem como objetivo discutir a questão do ensino médio com formuladores e executores das políticas públicas na área de educação, assim como com acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil. Participam do evento técnicos de todos os Tribunais de Contas que firmaram a parceria para a realização das Auditorias Coordenadas. A abertura do
seminário contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim.
O ministro Augusto Nardes fez questão de destacar a unidade dos Tribunais de Contas para a realização dessa atividade fundamental para o Brasil, que é a qualidade do sistema educacional. Segundo ele, os dados revelam que 51 milhões de jovens cursam o ensino básico e fundamental e que 8,3 milhões cursam o ensino médio. Porém, menos de 50% completam o ensino médio, pois a grade escolar implica em 9 anos de estudo, ao passo que a média no país é de apenas 7 anos e três meses de presença em escolas.
“Esses números preocupam o TCU, que passou a priorizar a fiscalização da gestão da educação”, disse o ministro Nardes. Ele ponderou ainda que “a maior riqueza que um pai pode dar para os seus filhos é a educação”, o que exige que todos se esforcem para melhorar o sistema brasileiro de ensino. O ministro ponderou ainda que a voz pela qualidade do ensino ecoou nas ruas brasileiras durante as manifestações de junho.