O Projeto Prosperar é uma ação nacional, que engloba o Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), Sebrae e governos municipais. No Tocantins, o projeto foi apresentado durante o “Encontro do Tribunal de Contas e Desenvolvimento Local”. Em abril, Prosperar vai integrar a programação do “Agenda Cidadã”, que na ocasião vai ser assinado a efetivação da parceria entre as instituições integrantes.
Confira AQUI a Palestra Prosperar.
O objetivo é mobilizar os estados da federação, com foco no desenvolvimento municipal sustentável e fomento aos pequenos negócios, como também implementar a Lei Geral nos municípios a partir das atividades de articulação, capacitação e fiscalização.
São atribuições do Sebrae-TO dentro do projeto: Firmar Acordos de Cooperação Técnico/Operacional com Tribunal de Contas Estadual e com Municípios, Ajustar o Projeto às realidades e oportunidades locais; Dispor de conteúdos pré-existentes e formatar novos conteúdos para orientação e capacitação dos públicos-alvo do Programa, nos limites das competências específicas do Sebrae e em parceria com o IRB/ Escola de Contas; Ampliar a promoção de reuniões de boas práticas e ações de premiação; Apoiar na implementação da REDESIM em parceria com a Junta Comercial do Estado e Prestar apoio técnico ao gestor público que evidenciar interesse na implementação da Lei Geral.
No Tocantins dos 139 municípios, cerca de 116 possuem a lei regulamentada, porém, apenas 20 praticam efetivamente a lei. Para melhorar esse quadro, os prefeitos interessados em aderir ao projeto devem agendar uma visita com os consultores do Sebrae ou buscar maiores informações através do telefone: 0800 570 0800.
Avaliação do evento
Os gestores públicos que participaram do evento elogiaram a programação e garantiram empenho na implementação da Lei Geral.
“Gostei da iniciativa, tanto do TCE quanto do SEBRAE, em trazer o tema do empreendedorismo, pois isso vai dar embasamento maior para os prefeitos e todos os gestores na questão da Lei Geral”, destacou o prefeito de Araguanã, Alan Brasil, que acrescentou ainda que “um encontro como esse traz para subsídios para o trabalho de modo empreendedor, principalmente em se tratando de municípios pequenos”, finalizou.
Já o presidente de Câmara de Luzinópolis, Antônio Sousa Sobrinho, destacou: “Sem dúvida vou levar muito do que foi passado aqui para minha cidade. Temos que promover o desenvolvimento local e por isso parabenizo o TCE e o SEBRAE por dar esse suporte para gente para podermos fazer um grande trabalho”, comentou.