Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Questionários do IEGM 2021 devem ser entregues até o dia 13

Os gestores municipais baianos têm até o dia 13 de abril – próxima quarta-feira – para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as respostas ao questionário para apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, referente ao exercício de 2021. Até o momento, 74 prefeituras ainda não cumpriram com a obrigação e preencheram os formulários que foram encaminhados aos controladores internos municipais cadastrados no “SIGA – MÓDULO CAPTURA” do TCM.


O prazo para remessa dessa documentação – inicialmente previsto para o dia 31/03 – foi alterado em função da decisão do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, de prorrogar, também para o dia 13, a data-limite para que prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de entidades descentralizadas encaminhem ao tribunal – através do sistema e-TCM, a prestação de contas anual referente ao exercício de 2021.

Fonte: TCM-BA

Mais recentes

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

TCE-PR amplia transparência sobre julgamentos de contas municipais

Leia também

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

O instrumento tem como propósito qualificar o uso dos dados educacionais, especialmente os do Censo Escolar, como base para a fiscalização, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

A partir das tratativas, a Atricon e o MMA deverão avaliar as frentes de atuação que poderão integrar o futuro acordo, incluindo iniciativas de orientação, formação, monitoramento e estímulo à implementação da educação ambiental nas escolas públicas.

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

O presidente da Atricon recebeu a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” no Grau de Comendador. A comenda representa a maior honraria concedida pelo TCM-PA.