A Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso é destaque neste semestre pela melhoria das políticas públicas educacionais no estado. O foco foi no combate à evasão escolar e na melhoria da alfabetização, além de garantir recursos para a construção de creches.
A mobilização levou à liberação de cerca de 20 milhões de reais para a construção de 15 novas creches em 14 municípios até o final do ano, parte dos 122 milhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O esforço conjunto evitou que esses recursos fossem perdidos devido a restrições legais.
No boletim que foi ao ar na Rádio Justiça, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reflete sobre os recentes resultados.
Com essa medida, o déficit de vagas no estado, que atualmente é de 12 mil, pode ser reduzido.
Além disso, o TCE mato-grossense está implementando a análise do programa Busca Ativa Escolar para combater a evasão e melhorar a alfabetização, enquanto monitora a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, focado na alfabetização das crianças e recuperação das perdas de aprendizagem devido à pandemia.
A Comissão também lançou um painel atualizado sobre a educação para aumentar a transparência e auxiliar na gestão pública.