A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso apresentará ao Governador daquele Estado, Pedro Taques, uma série de sugestões para a redução de gargalos na execução das políticas públicas de saúde. Para tanto, deve ser agendada uma reunião com o chefe do Poder Executivo para breve. Esta foi a principal decisão tomada durante a 8ª reunião de trabalho da Rede de Controle, realizada na tarde de quarta-f eira (05.10) na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU), em Cuiabá.
Durante a reunião, os membros da Rede de Controle analisaram os vários pontos de risco da gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e os gargalos que reduzem a eficiência, geram desperdícios e desvios financeiros, causam danos à saúde pública e promovem atrasos em todo o processo de gestão e execução das políticas públicas de saúde, bem como facilitam fraudes em licitações, por exemplo, além favorecer a judicialização dos atendimentos à população, que precisa de tratamentos e medicamentos de alto custo. As sugestões de providências serão sistematizadas e integrarão um ofício da Rede de Controle a ser encaminhado ao governador.
Segundo o coordenador da Rede de Controle, Conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moisés Maciel, grande parte dos problemas da SES está na alta rotatividade de gestores a partir de 2013. “Essa rotatividade elevada não permite que o gestor se inteire com a necessária profundidade de tudo o que compete à Secretaria de Saúde. Há ainda os atrasos sistemáticos de pagamentos por serviços e repasses de convênios. São dificuldades originadas na gestão e que geram muitos prejuízos”, destacou o Conselheiro.
O objetivo da Rede de Controle com as sugestões, segundo o seu coordenador, é “cooperar com o Executivo Estadual para um resultado que favoreça o cidadão”.
Combate à fraude em licitações
Durante a reunião da Rede de Controle, os auditores da Controladoria-geral da União (CGU), Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza, apresentaram o livro “Como combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes”, resultado de uma ampla pesquisa e experiência de ambos nas auditorias realizadas pelo CGU.
A publicação é uma espécie de manual sobre procedimentos e técnicas que auxiliam agentes de controle a identificar indícios e métodos de fraudes e irregularidades em processos de aquisições de bens e serviços por entes públicos por meio de licitações, pregões e cartas-convites, por exemplo.
A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso é formada por 15 entidades: Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Controladoria do Município, Auditoria Geral do Estado (AGE), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria do Município, Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Contas da União (TCU), Caixa Econômica Federal (CEF), Receita Federal (RFB) e Polícia Federal (PF).