Os trinta e três Tribunais de Contas do Brasil cooperam em um projeto complexo e inovador: a Rede Integrar, que tem o objetivo de acompanhar e fiscalizar o ciclo completo das políticas públicas descentralizadas – aquelas que envolvem mais de um nível de governo.
O acordo foi viabilizado por uma parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, do Tribunal de Contas da União e do Instituto Rui Barbosa, por meio de seu Comitê de Educação.
Em Grupos Temáticos formados por servidores de TCs de todo o país, o Integrar propõe ações coordenadas entre os órgãos de controle externo, como o compartilhamento de dados e o desenvolvimento de metodologias comuns que possam encontrar meios mais efetivos de fiscalização. Entre os temas de trabalho, estão o “acesso ao ensino médio, eficiência na saúde, educação, meio ambiente, obras paralisadas, primeira infância e outros”.
A auditora de controle externo do TCU, Renata Carvalho, destaca o objetivo do programa na reportagem que foi ao ar na Rádio Justiça. Escute o boletim aqui.
A Rede Integrar atende ao princípio da eficiência e contribui para a melhoria dos serviços prestados à população, evitando a duplicação de esforços operacionais e agilizando o tempo de resposta das decisões dos gestores, por exemplo. Os integrantes do projeto estão planejando as ações do próximo ano. Além das fiscalizações coordenadas, as atividades devem envolver o compartilhamento de dados, capacitações e grupos de estudos relacionados às mais variadas políticas públicas.