O amplo debate sobre o assunto aberto na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, teve lugar no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e reuniu mais de 180 participantes entre auditores estaduais de controle externo, secretários, técnicos de municípios, servidores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e sociedade civil. Com o tema: “Reforma da Previdência – Um debate nosso”, o seminário fez parte das comemorações ao Dia do Auditor Estadual de Controle Externo, comemorado todos os anos na data de 27 de abril.
A auditora estadual de controle externo do TCE-MS, Maitê Arévalo Nunes da Cunha Peron, representou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, e na ocasião declarou aberto o seminário, dando boas vindas aos participantes e palestrantes convidados e desejou que os debates contribuíssem para o esclarecimento do tão relevante assunto. Foi mais uma demonstração do compromisso do Tribunal de Contas pela valorização dos debates sobre os temas da atualidade pelo amplo conhecimento da sociedade.
Um dos convidados do evento, o membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara em Brasília, deputado federal Fábio Trad, afirmou que a o debate sobre o tema é importante e atual visto que envolve toda a sociedade e não somente a classe política. “É sabido de todos que a reforma é um remédio dolorido, um mal necessário para que o Brasil não fique um caos como está a Grécia”.
Fábio Trad ressaltou que vota a favor da reforma, porém a proposta precisa passar por alguns ajustes. “Voto com ressalvas pela reforma da previdência, pois a meu ver ela só tem sentido se a mesma for justa em todos os seus aspectos.” E ainda acrescentou: “Todos nós vamos perder um pouco para continuarmos respirando”, finalizou.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Juiz do Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano pontuou o contexto e fundamentos em que a reforma da previdência precisa ser alterada em alguns aspectos. “É uma honra estar aqui hoje no TCE-MS para discutir esse tema e a posição da associação em relação à reforma da previdência é de que não somos infensos a discutir a reforma, acreditamos que a mesma é necessária, visto que a expectativa média de vida dos brasileiros tem se estendido e o índice de natalidade caído. Porém o que acreditamos é de que ‘o remédio não precisa ser tão amargo’, já que estamos caminhando para uma quarta reforma da previdência”.
Fizeram parte do evento a diretora da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU, Auditora Federal Lucieni Pereira; Leonardo da Silva Mota, coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos RPPS da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia; a vice-presidente da Comissão de RPPS da OAB/MS, a advogada Lenir de Oliveira; Renato Lima do Nascimento, presidente da Associação dos Institutos da Previdência do MS; Diego Torres, da SECEX Previdência do ES; Priscila Reino, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; a auditora de controle externo e presidente da Associação dos Auditores Estaduais de Controle Externo do TCE-MS, Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza.
Olga Mongenot