Resoluções

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3215/2018 relacionadas à temática

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3214/2018 relacionadas à

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018

 RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018– Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3213/2018 relacionadas à

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 03/2018

Resolução Atricon 03/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3212/2018 relacionadas à temática

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2018

Resolução Atricon n° 02/2018 – Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3211/2018 relacionadas à temática “Gestão fiscal

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2018 – Prefeito ordenador de despesa.

– Resolução Atricon nº 01/2018. Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito

Resolução Atricon nº 06/2016 – Receita e Renúncia de Receita

Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita​”.

Resolução Atricon nº05/2016 – Transparência

Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC

Resolução Atricon nº04/2016 – RE 848.826

Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica

Resolução Atricon nº03/2016 – Hino e bandeira

Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja