O diretor executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e procurador geral do MPC no Tribunal de Contas de Mato Grosso, William de Almeida Brito Junior, destacou os resultados alcançados no encontro do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), realizado em Brasília nos dias 21 e 22 de março. Conforme o dirigente, a reunião merece registro pela grande contribuição ao controle externo, dada à variedade e riqueza dos temas tratados e iniciativas tomadas.
A manifestação do procurador ocorreu durante a sessão plenária do TCE-MT, nesta terça-feira, 26/3, e foi dirigida ao conselheiro Antonio Joaquim, que integra a Corte de Contas mato-grosense e preside a Atricon. William Brito citou atividades como a parceria articulada pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa com o Tribunal de Contas da União (TCU), para a realização de Auditorias Coordenadas em Educação e Meio Ambiente em todos os Estados brasileiros, com participação dos Tribunais de Contas locais.
Também foram ressaltadas as iniciativas da Atricon visando atividades envolvendo os TCs voltadas para a nova contabilidade pública, fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), adesão à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) – atividade coordenada pelo Ministério Público de Estados e da União -, observância da aplicação da Lei de Acesso à Informação, entre outros.
O dirigente da AMPCON fez questão de ressaltar a própria realização da reunião articulada pela Atricon, da qual participaram mais de 80 conselheiros das 27 unidades federadas e de todos os 34 Tribunais de Contas do Brasil.
Para o procurador, a entidade que congregra conselheiros e auditores substitutos de conselheiros merece elogios ao buscar parcerias com outros segmentos e setores na busca pelo aperfeiçoamento e melhoria do controle externo.
TCE-MT – O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, disse que o trabalho realizado pelo conselheiro Antonio Joaquim frente a Atricon enche de orgulho o Tribunal de Mato Grosso. Novelli, que também participou da reunião do conselho deliberativo em Brasília, ressaltou a importância dos temas tratados e reafirmou que o conselheiro vem oferecendo uma contribuição inestimável para o controle externo brasileiro.
Além das manifestações do conselheiro Novelli, o trabalho de Antonio Joaquim na Atricon ainda recebeu elogios dos conselheiros Valter Albano, Waldir Teis e Domingos Neto.