O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira (6), da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas/2020. O evento, conduzido pelo Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, que preside o CNPTC, aconteceu no Memorial do Tribunal de Contas do Distrito Federal, com a presença de presidentes e/ou membros representantes, das 33 Cortes brasileiras. Compareceram, ainda, os presidentes do IRB, Ivan Bonilha; e da Abracom, Thiers Montebello. O ministro Augusto Nardes do TCU, também participou.
A pauta da reunião foi bastante diversificada e ampla, atendendo a proposições apresentadas pelos presidentes integrantes do CNPTC, além de acatar sugestões da Atricon e do IRB. Coube ao presidente Fábio Nogueira, uma abordagem acerca do tema Estratégia de Comunicação e Imagem dos Tribunais de Contas.
Na sequência foram abordados, pela ordem, os seguintes temas:
– Aplicação dos efeitos da tese de repercussão geral fixada pelo STF no RE nº 848.826/DF na atuação dos Tribunais de Contas – sugestão do Conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com explanação da Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, coordenadora da comissão interinstitucional do projeto de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento;
– A Reforma da Previdência nos municípios – sugestão do Conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo;
– Sensibilização dos Tribunais de Contas acerca da importância do tema “Governança Pública”, no âmbito dos mesmos, bem como estímulo à realização de evento sobre o referido tema – sugestão do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins;
– Repercussão às Normas de Direito Brasileiro – sugestão do Conselheiro Plínio Carneiro da Silva Filho, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com explanação do Conselheiro Fabrício Motta, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, tendo sido o tema apresentado na VI Reunião Ordinária do ano de 2019, realizada em Foz do Iguaçu, e transferido para a primeira pauta do exercício de 2020;
– Ações do Instituto Rui Barbosa (IRB) – sugestão do Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, Presidente do Instituto Rui Barbosa: 1) Revisão do Planejamento Estratégico IRB e sugestão de ações para o próximo biênio; 2) Agenda de Eventos IRB 2020; 3) Comunicação e maillist dos membros e servidores; 4) Adesão dos Tribunais ao Projeto Integrar; 5) Assinatura de Acordo de Cooperação IRB-ATRICON-INSTITUTO ARTICULE; 6) Convocação para Próxima Assembleia IRB, em conjunto com a próxima reunião do CNPTC, para deliberação quanto: a. Prestação de contas e relatório de atividades 2019; b. Contratações 2020; c. Resolução de regulamentação do processo de viagem e do processo de contratação IRB; d. Alteração do Planejamento Estratégico IRB e. Cronograma de reuniões da Assembleia Geral IRB.
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Ascom Atricon / Ridismar Moraes, 6/2/2020