O projeto Sede de Aprender nacional, resultado da união de forças do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), que visa, principalmente, fomentar o fornecimento e a melhoraria da qualidade da água nas escolas públicas, contribuiu de forma direta para a melhoria dos resultados do Censo Escolar 2023 de Alagoas.
Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta quinta-feira (22), mostraram que houve uma redução de 68,63% de unidades de ensino sem fornecimento de água e sem água potável.
Os números foram apresentados durante coletiva realizada pelo MEC e Inep. Eles comprovaram que, em 2021, havia 43 escolas sem água em Alagoas. Já em 2023, esse número reduziu para 10. Com relação às unidades sem água de qualidade, o Censo constatou a existência de 115 que forneciam o produto sem a potabilidade exigida pela legislação em 2021. Em 2023, esse número caiu para 43 escolas.
“O Projeto Sede de Aprender Brasil é o exemplo de que, com a união de forças, podemos trazer dignidade para nossas escolas. É inadmissível que tenha escolas cuja estrutura não atendam ao mínimo estrutural para um processo de ensino e aprendizagem de qualidade. Os resultados mostram que estamos no caminho certo, com a solução efetiva de grande parte, em aproximadamente dois anos de dados verificáveis, de um problema que se perpetuava há muito. É através da educação que podemos promover melhorias sólidas em nossa sociedade”, declarou o promotor de Justiça Lucas Sachsida, um dos coordenadores do projeto.
Desde o final de 2021, quando a iniciativa foi criada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, o Sede de aprender Brasil já visitou dezenas de escolas em todas as regiões de Alagoas. Em 2023, o projeto ganhou dimensão nacional e passou a ser uma política do Conselho Nacional do Ministério Público.
O projeto
O Sede de aprender é uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação, coordenado pelo promotor de Justiça Lucas Sachsida, e do Patrimônio Público, coordenado pelo promotor de Justiça José Carlos Castro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), por meio do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage), com a promotora de Justiça Estela Cavalcanti. Para ser executado, ele conta com a parceria do IRB, do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas e da Atricon.
O projeto tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior, além de fomentar o correto ciclo da água no ambiente escolar, com atuação também para melhoria do saneamento básico nas unidades de ensino.
“O Sede de Aprender, meritória iniciativa do Ministério Público de Alagoas, já vem apresentando seus resultados, fruto de ampla mobilização entre diferentes atores institucionais e da sociedade. O projeto ganhou dimensão nacional. Brasil afora, com o apoio da Atricon, outros Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e diversos parceiros, vemos ser ampliado o acesso à água potável nas escolas de educação básica do país, conforme nos indicam os últimos dados do Censo Escolar. Sigamos mobilizados em torno desse objetivo, que envolve a garantia de um mínimo de dignidade, essencial para que meninas e meninos possam permanecer na escola, aprendendo e crescendo”, afirmou Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon. À época em que a associação se tornou parceira do projeto, ele estava na presidência da entidade.
Fonte: MP-AL, com alterações