O segundo dia do Congresso Internacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tratará, dentre outros temas, sobre “Princípio Republicano e Responsabilidade dos Agentes Públicos” e “A Era Digital e os Tribunais de Contas”. As palestras serão ministradas no auditório da Escola Superior de Contas, na sexta-feira (18). Clique aqui e confira programação completa
Às 9h, a abertura será feita pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Ricardo, e pelo coordenador-geral dos cursos de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Lauro Ishikawa. As inscrições podem ser feitas aqui.
Em seguida, o consultor-jurídico-geral do TCE-MT e coordenador pedagógico da Escola Superior de Contas, Grhegory Maia, vai presidir a primeira mesa do dia, na qual a professora-doutora da Universidade de Bolonha (Itália), Giorgia Pavani, apresentará resultado de investigação sobre decisões dos Tribunais e Cortes Constitucionais.
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf estará à frente da segunda mesa, que vai tratar sobre os efeitos jurídicos internos de decisões da Comissão de Direitos Humanos contra a Espanha. O palestrante é o professor-doutor Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid (Espanha).
Já o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, presidirá a terceira mesa de debates: A Era Digital e os Tribunais de Contas, que contará com palestra do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares.
A última mesa do evento, “Princípio Republicano e Responsabilidade dos Agentes Públicos”, será presidida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, e traz como palestrante o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Ricardo Enrique Lewandowski.
O Congresso Internacional
O Congresso Internacional do TCE-MT é fruto de parceria com a Escola de Direito Alfa Educação (Unialfa-Fadisp) e conta ainda com palestras dos procuradores regionais da República André de Carvalho Ramos e Denise Neves Abade, e do professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Walter Guandalini Junior.
O evento é aberto ao público, tendo sido disponibilizadas 300 vagas para participação presencial. Vale destacar que as palestras serão transmitidas ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal da Corte de Contas no YouTube. A participação garante certificado de 10h.
Autoridades como o governador do Estado, Mauro Mendes, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Eduardo Botelho, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Clarice Claudino da Silva e o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, também estão entre os convidados confirmados no Congresso.
Fonte: TCE-MT